Guiné-Bissau: A um país governado pelas armas, as eleições não bastam

O primeiro semestre de 2009 ainda nem sequer acabou e a Guiné-Bissau já perdeu um Presidente, um chefe do Estado- -Maior, um candidato presidencial e um antigo ministro. Foram todos eles assassinados, abatidos a sangue-frio ou mortos por explosão.

Os assassínios de Março e Junho mergulharam a república numa profunda incerteza, especialmente porque ninguém foi responsabilizado. O receio generalizado da intimidação e de retaliação torna improvável que o ciclo de violência acabe em breve, se é que alguma vez vai acabar. Uma comissão de inquérito, criada para investigar os assassínios, está a ser enfraquecida por uma completa falta de vontade política de descobrir a verdade. Além disso, o sistema judicial não consegue fazer face à impunidade de quadros de alta patente.

A razão de tudo isto é que o uso da força pelos militares suplantou simplesmente as instituições do Estado. Sem auxílio externo para acabar com o envolvimento das Forças Armadas na política, poderá ser impossível acabar com a chantagem dos militares guineenses sobre os políticos, a sua manipulação do poder legislativo e do poder judicial e o deslizar perigoso do país para o tráfico de drogas entre a América Latina e a Europa Ocidental.

Para separar os militares da política, a Guiné-Bissau necessita de apoio externo. O papel de Portugal é essencial. Lisboa continua a ser o actor internacional mais influente na Guiné-Bissau, fornecendo significativo apoio técnico e financeiro. Ajuda actualmente a treinar polícias e magistrados e tem uma equipa militar no terreno. É também o maior financiador da missão europeia de reforma do sistema de segurança e é o mais bem posicionado para assumir a responsabilidade de fazer avançar o processo. Todo esse treino e esforços no sentido das reformas sublinham a necessidade de controlo civil dos militares: e a elite política da Guiné-Bissau não pode enfrentar de outra forma os militares.

Mas é necessário mais. O esforço da Guiné-Bissau para reformar o seu sistema de segurança necessita de ser fortalecido por uma melhor coordenação internacional e pela criação de uma comissão nacional com autonomia reforçada para coordenar internamente o processo. Tanto as elites políticas como a comunidade internacional devem enviar uma forte mensagem a condenar os abusos generalizados cometidos pelas Forças Armadas. Nenhum Presidente da Guiné-Bissau cumpriu com êxito o mandato constitucional de cinco anos, desde que em 1994 se enveredou pelo multipartidarismo.

Portugal também deveria ser o campeão de um esforço, apoiado por muitos na Guiné-Bissau, para organizar uma comissão internacional independente que investigasse os assassínios do Presidente e do chefe do Estado-Maior General, e para fazer com que os responsáveis respondessem pelas suas acções.

As eleições presidenciais representam uma oportunidade para se acabar com o presente impasse, mas não há garantia de que sejam suficientes para quebrar o ciclo do envolvimento dos militares na política. Considerando as tensões que caracterizam a política na Guiné--Bissau, as eleições têm potencial para dar origem a mais crises. Inúmeros riscos estão associados a este processo eleitoral e a falta de transparência poderá levar ao descontentamento popular e à continuação da instabilidade.

Portugal deveria capitalizar as presidenciais para assinalar que o uso contínuo da força e do abuso dos direitos humanos são inaceitáveis e terão as suas consequências, tais como o condicionamento da assistência externa.

Tanto as forças democráticas da Guiné-Bissau como a comunidade internacional têm de fazer esforços mais fortes para lidar com o poder militar. De outro modo, não haverá verdadeira estabilidade política nem um processo democrático viável. O povo da Guiné-Bissau já esperou muito tempo.