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Has Timor-Leste left behind its violent past?
Has Timor-Leste left behind its violent past?
Briefing 116 / Asia

Timor-Leste: É tempo de a ONU recuar

Resumo

O contingente policial da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT)     deve ser reduzido de forma clara para refletir as melhorias de segurança desde a crise de 2006 e para apoiar a estabilidade futura. Desde 2008, os timorenses têm-se mostrado determinados em lidar com ameaças internas sem o apoio da terceira maior missão policial das Nações Unidas (ONU). As forças locais têm respondido ao seu próprio comando em vez de responderem à polícia da ONU. O governo há anos que ignora os conselhos da ONU em levar a cabo reformas difíceis no setor de segurança ou em procurar justiça formal para crimes cometidos. A coligação geralmente estável do governo eleito em 2007 parece ser capaz de sobreviver às suas próprias fraquezas. Riscos reais para a estabilidade do país permanecem – muitos dos quais sendo o resultado do falhanço do governo em responder à impunidade pelos eventos de 2006. Estes serão mais bem resolvidos pelos líderes políticos do país do que por uma presença policial internacional contínua. Quando o mandato da UNMIT for renovado em fevereiro de 2011, a ONU deveria reconhecer a futilidade dos seus esforços de reforma do setor de segurança face ao desinteresse do governo.

Apesar de ter dado uma importante contribuição para a estabilização do período imediatamente após a crise, a polícia da ONU nunca esteve equipada para dirigir a tarefa altamente política da reforma policial. Mais de quatro anos após o começo da missão ainda não há um plano acordado sobre como apoiar a reforma da polícia de Timor-Leste. O governo embarcou em esforços próprios com capacidade limitada. Uma mudança exaustiva da estrutura de patente levada a cabo em 2010 foi um verdadeiro passo na direção da profissionalização e independência da polícia. O governo tem mostrado pouco interesse nas recomendações da ONU sobre a punição de polícias ligados à agitação de 2006 e tomou conta de um processo conjunto de verificação que irá provavelmente terminar com resultados muito limitados. Casos disciplinares mais recentes têm reforçado a imagem de uma força relutante ou incapaz de punir erros dentro das suas próprias fileiras. O processo de devolver responsabilidade distrito-a-distrito da ONU à polícia timorense tem progredido, ainda assim, de forma estável, com alguma pressão para uma devolução completa até março de 2011.

Recomendações-chave sobre as reformas dos setores de justiça e segurança feitas por instituições internacionais após a crise têm sido sistematicamente ignoradas. O trabalho da Comissão Independente de Inquérito da ONU tem sido minado uma vez que as acusações mais proeminentes que propôs têm sido arquivadas; outras têm sido descartadas por falta de provas, acabado em perdões presidenciais ou estão ainda sob investigação quatro anos após terem começado. O resultado tem sido a negação da justiça e a corrosão do estado de Direito, deixando o país sem um forte desincentivo contra a violência política. Tal é perigoso, mas mais polícia internacional não o vai resolver.

A missão da ONU tem lidado mal com o seu mandato para apoiar a mais abrangente reforma do setor de segurança e os seus esforços têm sido consistentemente rechaçados pelo governo. A revisão do setor de segurança que pretendia guiar o desenvolvimento de políticas continua por publicar quatro anos depois e, nesta altura, o seu lançamento seria irrelevante. O objetivo público da ONU de delinear os papéis da polícia e do exército tem sido rejeitado pelos líderes timorenses em favor de aproximar as duas forças para evitar rivalidades. A unidade de apoio ao setor de segurança da missão devia ser encerrada.

À medida que se começa a falar de “corrigir o tamanho” da missão de manutenção de paz com um olho virado para a retirada até dezembro de 2012, é claro que uma missão tão grande ainda não está ajustada à medida das necessidades do país. Com o seu papel de policiamento executivo a parecer vir a terminar no começo de 2011 com o final da devolução, o contingente policial deverá ser reduzido pelo menos para metade. Planos atuais para uma redução limitada vão deixar um contingente policial sobredimensionado que vai mascarar as contínuas deficiências operacionais e logísticas da polícia de Timor-Leste. O governo e o comando da polícia timorense devem interagir com os restantes polícias da ONU sobre como melhor responder a estas deficiências entre o momento atual e a retirada total a missão.

Adicionalmente, prioridades imediatas para as conversações em curso entre o governo e a missão da ONU sobre o futuro da UNMIT devem incluir:

  • Um acordo vinculativo com o governo sobre um conjunto limitado de prioridades para o treino e o apoio de funções nucleares da polícia timorense pelos polícias da ONU que restem, incluindo investigações e mecanismos disciplinares.
  • Clarificação dos termos prováveis de qualquer transferência de bens da missão da ONU.
  • Apoio para uma avaliação independente das necessidades e capacidades da polícia de Timor-Leste, conforme o pedido do governo, que possa servir de ferramenta para planear treinos internos e bilaterais futuros.
  • Discussão com a Força de Estabilidade Internacional da Austrália/Nova Zelândia (ISF) sobre a calendarização da partida da presença de segurança internacional em Timor-Leste (ISF e UNPOL);
  • Discussão de um papel político contínuo para a ONU no apoio às eleições de 2012 bem como em termos de monitorização de direitos humanos e políticos após a plena retirada da UNMIT.

A ONU vai deixar para trás muito trabalho por completar na capacitação da polícia de Timor-Leste, mas a violência de 2006 foi causada mais por um fracasso de dar resposta a questões políticas do que por fraquezas técnicas nos serviços de segurança do país. A melhor maneira de manter a estabilidade até às eleições de 2012 seria um compromisso forte para com a competição política pacífica pelos líderes de Timor-Leste.

Dili/Bruxelas, em 15 de dezembro de 2010

Commentary / Asia

Has Timor-Leste left behind its violent past?

Timor-Leste seems to have passed the test. With last Saturday’s parliamentary poll, it has now held three elections this year without significant violence. This will allow for the withdrawal of a UN peacekeeping mission whose 1,100-strong police component has long seemed out of synch with local realities. Its violent recent past may increasingly look like history, although the poor country that celebrated only the 10th anniversary of the restoration of its independence in May still faces numerous challenges.

Concerns that the formation of a new coalition government might give rise to violence, as occurred following the 2007 elections, now look misplaced as provisional results show only four parties due to take seats in parliament (official results are due next week). A look at the seat results shows that the CNRT (National Congress for Timorese Reconstruction) has increased its share from 18 to 30 seats, and looks likely to form another government with former coalition partner Partido Democrático (eight seats) and maybe Frenti-Mudança (two seats).This is good for stability in the short term, but it also carries risks. A stronger government composed of fewer parties may be able to pursue clearer legislative objectives, but it will put great pressure on FRETILIN as perhaps the only party in opposition. As a young country only ten years on from independence, Timor-Leste’s parliament continues to consider questions of fundamental importance to the country’s future on which there is much debate, such as how to spend the billions in its Petroleum Fund, or how to structure land administration. Chosen from party lists and not constituencies, giving them little incentive to engage with communities, Timor-Leste’s parliamentarians to date have struggled to provide either an effective check on the executive or a constructive partner by initiating their own legislation. CNRT’s dominance will mean less active scrutiny and will further erode its role as an instrument of accountability.

The elections were not violence-free. There were some minor incidents of stone throwing and a report of three houses being burnt in Viqueque district in the last few days. But even in this volatile part of Timor-Leste, it was much less than the hundreds burnt around the 2007 polls. When we visited the district in May and asked why, the answer from the police, local government, chefes de suco, and civil society workers alike was unanimous – the threats from heads of the police and army had worked. Their blunt warnings that troublemakers would be shot were backed up with high-profile joint patrols and those contemplating violence got the message. It was a victory for “conflict prevention” that raised new questions about how the country will be governed in the future.