Kosovo: contar com uma paciencia sem limites não é um plano
Kosovo: contar com uma paciencia sem limites não é um plano
How to Relaunch the Kosovo-Serbia Dialogue
How to Relaunch the Kosovo-Serbia Dialogue

Kosovo: contar com uma paciencia sem limites não é um plano

Agitação cívica, de uma guerra devastadora e de oito anos de protectorado internacional num pedaço do seu território para que o primeiro-ministro, Vojislav Kostunica, viesse declarar finalmente que tem um plano para lidar com o Kosovo. O único problema é que ninguém, nem mesmo os responsáveis em Belgrado, parece saber qual é.

Apesar do discurso inflexível de Belgrado reclamando que o Kosovo permaneça integrado na Sérvia, as autoridades sérvias—na diversidade de coligações governamentais dos últimos anos — nunca apresentaram uma proposta sobre a forma como é que 90% da população albanesa da província separatista poderia voltar a viver debaixo da asa sérvia. Claro que pensar no povo do Kosovo só muito raramente foi um ponto forte da Sérvia: trata-se, afinal, do lugar onde Belgrado conduziu uma campanha de limpeza étnica em 1999, massacrando milhares de civis albaneses e levando à fuga de mais 800.000 para os países vizinhos, até que os bombardeamentos da NATO forçaram a uma mudança de política.

Se agora Belgrado tem de facto um plano, a única coisa que alguém sabe dele vem de um conjunto de declarações vagas e por vezes contraditórias feitas pelo jovem ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia, Vuk Jeremic, e do ministro para o Kosovo, Slobodan Samardzic.O‘plano’ parece não ter qualquer ponto central e representa apenas o menor denominador nacionalista comum da política interna da Sérvia ao continuar a recusar ao Kosovo a sua independência.

A solução de Belgrado para a questão do estatuto do Kosovo é apelar ao Ocidente que salve a democracia sérvia à custa da estabilidade na região e que assuma todos os encargos financeiros, legais e de segurança associados à recusa da independência do Kosovo e à sua manutenção forçada sob a soberania sérvia. Belgrado não discutiu de que modo nem mesmo se integrará albaneses na sociedade, na economia e no Estado sérvio. E também não mencionou se lhes ofereceria a mesma representação parlamentar, as mesmas garantias de direitos humanos, de direito culturais e de protecções especiais que os albaneses seriam obrigados a oferecer à minoria sérvia no Kosovo, ao abrigo da proposta das Nações Unidas, cuidadosamente elaborada pelo Negociador Especial da ONU, Martti Ahtisaari, após 18 meses de negociações em que as duas partes não chegaram a qualquer acordo.

Mas Belgrado espera que Bruxelas e Washington possam aproveitar a oferta e ignorar o facto de que esta representa em grande parte não mais do que uma sistematização da situação existente.

Devido à obstrução da Rússia no Conselho de Segurança da ONU, uma «troika» composta pela UE, os EUA e a Rússia será forçada a iniciar uma nova ronda de negociações sobre o estatuto do Kosovo em meados de Agosto, duplicando a primeira tentativa de Ahtisaari. Durante o período inicial de diligências diplomáticas, espera-se que a «troika» obtenha contribuíos de Belgrado e Pristina e que estes de algum modo cheguem a um compromisso aceitável para ambos.

Mas não há definitivamente qualquer indicação de que a posição de Belgrado sobre o Kosovo se altere durante esta geração política, quaisquer que sejam as pressões exercidas. Os políticos sérvios não podem formular um plano para a integração de albaneses na vida política e económica da Sérvia porque, para o fazer criariam riscos políticos extremos ao governo da Sérvia, e porqueumplano desses depararia com enormes dificuldades no Parlamento dominado pelos nacionalistas. E agora, encorajados por Moscovo (que obviamente zela pelos seus próprios interesses), Belgrado parece estar mesmo a endurecer a sua posição, como se viu na resolução parlamentar de 24 de Julho, que autorizou o Governo a tomar as medidas que considerasse necessárias para defender a soberania da Sérvia sobre o Kosovo.

Belgrado está também a trabalhar para a divisão da província como uma situação de recurso, uma continuação da política de Slobodan Milosevic, esperando que ao dificultar e retardar a independência do Kosovo, os albaneses recorram a uma declaração unilateral de independencia que divida a comunidade internacional, ou a uma violência que contribua para limpar a imagem dos sérvios.

Entretanto, o relógio avança e o Kosovo precisa de respostas. Há oito anos que os albaneses do Kosovo esperam mais ou — infelizmente, por vezes — menos impacientemente que a comunidade internacional os tire do limbo legal internacional em que se encontram e resolva o seu estatuto. Embora excedendo em número todas as minorias na proporção de nove para um, concordaram em estabelecer um Estado multirracial com o mais forte regime de protecção de minorias até hoje visto na Europa. Em seu entender, a comunidade internacional esgotou todas as justificações para novos atrasos na resolução de um estatuto por si concebido, ao qual os albaneses fizeram todas as cedências excepto comprometer a capacidade de funcionamento do novo Estado. Os Estados Unidos e a Europa pediram-lhes mais 120 dias de paciência. Além deste prazo, irão fazer-se sentir pressões para uma declaração de independência unilateral, com ou sem apoio internacional.

O ponto fundamental é que Pristina exige nada menos do que a independência e Belgrado a recusa, por tanto a nova «troika» acabará onde Ahtisaari acabou: num impasse entre as partes e a necessidade de que seja o Conselho de Segurança da ONU a usar os seu voto de qualidade. Face ao desejo esmagador do povo do Kosovo de se libertar do Estado que tentou eliminá- lo e a falta de qualquer alternativa realista vinda de Belgrado, a comunidade internacional não tem outra escolha senão dar ao Kosovo a sua independência.

How to Relaunch the Kosovo-Serbia Dialogue

Online Event to discuss Crisis Group's report "Relaunching the Kosovo-Serbia Dialogue", in which we discussed what currently stands in the way of a new status quo and what it will take to relaunch the process with the Pristina elections in view.

Thirteen years after Kosovo broke away from Serbia, the two countries remain mired in mutual non-recognition, with deleterious effects on both. The parties need to move past technicalities to tackle the main issues at stake: Pristina’s independence and Belgrade’s influence over Kosovo’s Serbian minority.

In this conversation, we discussed what currently stands in the way of a new status quo and what it will take to relaunch the process with the Pristina elections in view.

How to Relaunch the Kosovo-Serbia Dialogue (Online Event, 28th January 2021)

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