A melhor oportunidade para um acordo em Chipre
A melhor oportunidade para um acordo em Chipre
Fresh Thinking Needed on Cyprus
Fresh Thinking Needed on Cyprus

A melhor oportunidade para um acordo em Chipre

Nunca ninguém perdeu dinheiro por apostar no fracasso do processo de paz em Chipre. Mas, este ano, a melhor conjuntura desde há décadas para acabar com o conflito emergiu silenciosamente entre estadistas nacionais e internacionais e a União Europeia (UE) tem agora uma última oportunidade de desfazer erros do passado.

Os primeiros a mudar o rumo foram os cipriotas turcos e a Turquia, ambos desejosos de se aproximar da UE. Em 2004, os 250 mil cipriotas turcos afastaram em eleições o seu principal líder, Rauf Denktash, e aceitaram o chamado Plano Annan, mediado pelas Nações Unidas e aprovado pela UE, que previa a criação de uma nova federação cipriota e a retirada das tropas turcas. As tropas estão em Chipre desde 1974, quando os militares turcos invadiram o Norte da ilha para fazer abortar um golpe cipriota grego destinado a unir a ilha de Chipre à Grécia.

Os 750 mil cipriotas gregos votaram e, por larga maioria, rejeitaram o Plano Annan. Perversamente, foram logo compensados por esta intransigência com a sua integração plena na UE. A lei das imprevisíveis consequências entrou depois em vigor. A admissão na UE fez com que os cipriotas gregos considerassem ser possível negociar um acordo justo com os cipriotas turcos, apoiados pelo poder militar da Turquia. Simultaneamente, os cipriotas gregos começaram a recear que as políticas inflexíveis do seu líder de linha dura, Tassos Papadopoulos, poderiam levar à criação de um estado turco-cipriota, ao estilo do Kosovo.

Em Fevereiro, o eleitorado cipriota grego elegeu o comunista pragmático Demetris Christofias, que fez campanha a favor de concessões aos cipriotas turcos. Desde que subiu ao poder, Christofias quebrou muitos tabus, amparado por um partido de oposição fortemente pró-acordo, a União Democrática. Reconheceu que os cipriotas gregos partilham responsabilidade pelo conflito. Enviou uma coroa de flores e um representante ao funeral de um cipriota turco, morto nos anos 1960 durante a violência comunal e cujo corpo foi entretanto exumado, e encontrou-se com visitants turcos que entraram em Chipre vindos directamente da Turquia. No dia 3 de Abril, as duas partes abriram uma nova passagem no coração da Cidade Velha de Nicósia.

As iniciativas de Christofias foram muito mais além de promover a confiança. Ele aceitou a emergência de um Estado Constituinte Turco-Cipriota depois de um acordo. Avisou o seu povo de que um acordo não conduzirá ao regresso de todos os refugiados cipriotas gregos deslocados após a invasão pela Turquia em 1974. E disse ainda que está pronto a aceitar que os 500 mil imigrantes [colonos] turcos que se mudaram para o Norte do país desde 1974 possam ficar e viver na sua pátria adoptiva.

Esta recente vontade de compromisso é movida tanto por necessidades económicas como por pragmatismo político. A comunidade empresarial cipriota grega, assim como os meios de comunicação social liberais, aperceberam-se de que ao normalizar as relações com a Turquia, a ilha poderá relançar o sector turístico e obter mais lucros, funcionando como plataforma para o sector financeiro e outros serviços. O Egipto, o Líbano, Israel, os palestinianos e, sobretudo, os sírios – até à corrente década os porta-estandartes antiturcos dos cipriotas gregos no mundo árabe – estão cada vez mais a virar-se para a Turquia, tornando este país na maior e mais dinâmica economia da região. Agora, uma maioria de cipriotas gregos aceita que o compromisso é o único meio de obter indemnizações pelas propriedades perdidas e conseguir a retirada de 25 mil a 43 mil soldados turcos da ilha.

Este progresso é notável e sugere que os dois lados podem realmente chegar a um acordo  nos próximos 12 meses. A 21 de Março formaram 13 grupos de trabalho e comités técnicos para discutir as bases de um entendimento. A 23 de Maio, Christofias e o actual líder cipriota turco, Mehmet Ali Talat, definiram as linhas-mestras de um futuro pacto. Conseguiram, pelo menos linguisticamente, enquadrar o círculo entre as reivindicações cipriotas gregas de unidade e as exigências de autonomia dos turco-cipriotas. Um diplomata acredita que os dois líderes “parecem já ter tudo alinhavado.”

Ao passear pelas agradáveis ruas de Nicósia é difícil sentir a disputa em Chipre. Com as suas moradias coloniais britânicas e as estradas ladeadas por palmeiras, cheias de lustrosos carros desportivos, a ilha parece mais um próspero emirado do Leste mediterrânico do que um conflito congelado. O statu quo é, no entanto, o mais enganador de sempre.

Com a parte cipriota da ilha integrada na UE, o fracasso destas conversações terá como preço problemas internos na Europa, uma vez que Chipre, membro da UE, e a Turquia, membro da NATO, procuram métodos mais institucionais de se punirem mutuamente. Há um renovado risco de novas tensões militares entre a Turquia e os cipriotas gregos no Mediterrâneo, de largos anos de azedume nas relações UE-Turquia e de mais confusão política e nacionalismo na Turquia.

Resumindo, chegou a hora de os líderes europeus darem prioridade a Chipre, e de visitantes importantes, como o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Miguel Ángel Moratinos, darem o seu melhor para respeitar ambos os lados e aconselhá-los a favor de um acordo. Que melhor maneira de demonstrar a importância da UE, depois da rejeição do Tratado de Lisboa pela Irlanda, do que oferecer a paz a Chipre? A promoção da democracia e da prosperidade tem sido o objectivo mais nobre da UE e o seu maior sucesso. Agora pode ajudar Christofias e Talat a fazerem bem, em 2008, o que toda a gente fez tão terrivelmente mal, em 2004.

Fresh Thinking Needed on Cyprus

A new round of talks has begun in Cyprus and the key parties seem eager to reach a settlement. However, the official goal — a bizonal, bicommunal federation — has stymied negotiators for decades. It is possible that the time has come to consider a mutually agreed separation, within the European Union, of the Greek and Turkish parts of the island.

The closest the two sides have come to an agreement on federal reunification was a decade ago under the Annan Plan, named after United Nations Secretary General Kofi Annan. It built on decades of work and won the support of the UN, EU, United States, Turkey, and even Greece. Indeed, any federal deal will have to look pretty much like the one hammered out in those years of intense negotiations.

Yet the reality of public sentiment bit back. 76 percent of Greek Cypriots said no to this plan at referendum. As Annan wrote to the Security Council afterwards, “what was rejected was the [federal] solution itself rather than a mere blueprint.”

Today the two sides — whose infrastructure and administrative systems are almost completely separate — are, if anything, further apart. The numbers of people crossing the border have fallen, while polls show weakening support for a federal outcome. In 2004, the Turkish Cypriot side supported the Annan Plan with 65 percent of the vote. But in 2010, they firmly voted back to power a leader whose whole career has been dedicated to a two-state settlement. 

Miracles may happen — and there are many on the island who remain desperate for a settlement — but my judgment is that any federal deal will have an even tougher time succeeding now.

Fresh thinking is needed.The two sides should broaden the agenda alongside the well-worn process of UN-hosted talks between Greek Cypriot and Turkish Cypriot negotiators.

One idea that should be fully explored is what the terms might be if Greek Cypriots — the majority of the island’s population — were to offer Turkish Cypriots citizens full independence and fully support them to become members of the European Union. 

Such a deal would have to be agreed to by Greek Cypriots, voluntarily and through a referendum. This will be hard. Greek Cypriot public opinion still, in theory, absolutely rejects any partition. But even senior Greek Cypriot officials agree in private — especially around the dinner tables of business leaders seeking a way out of Cyprus’s crushing banking crisis of 2013 — that there is an increasingly urgent need for a new way forward for the economy and for society.

There is also a growing drumbeat of expert opinion urging Greek Cypriots to consider outcomes beyond the traditional federal goal, which has become so discredited that few on Cyprus are paying much attention to the new talks. International Crisis Group has just published Divided Cyprus: Coming to Terms on an Imperfect Reality, while the U .S. Congressional Research Service concluded last year that “a ‘two-state’ solution seems to have become a more prominent part of the Turkish Cypriot/Turkey rhetoric and unless a dramatic breakthrough occurs early in the negotiations… that reality may gain more momentum.”

Polls show that key parts of what Greek Cypriots and Turkish Cypriots really want can look surprisingly similar. The Greek Cypriots have long wanted a solution securely embedded in European values and structures. That is what Turkish Cypriots say they want too: to become part of the European Union, not part of Turkey, even if they do wish that, in extremis, Turkey would protect their small community. The European part is crucial.

This can only happen with voluntary Greek Cypriot agreement, something that will have to be persuasively won by Turkey and the Turkish Cypriots. They will need to offer convincing terms: withdraw all or almost all of Turkey’s 30,000 troops on the island; end the demand to continue the 1960s “guarantorship” so hated by Greek Cypriots; guarantee compensation of Greek Cypriots for the two-thirds of private property in the north that is owned by them; return the ghost resort of Varosha to its original owners; and pull back to hold 29 percent or less of the island. 

After what will necessarily be a multi-year transition, this will also produce the European solution that Greek Cypriots so often say they want. The two sides will share the same basic legal norms and regulations, the same currency, and the same visa regime. Secure and confident in their new sovereign rights, the Turkish Cypriot side will likely waive the un-European demand for “derogations,” or limits on property purchases by Greek Cypriots in the new entity. 

Nobody is completely right on Cyprus: all parties share responsibility for the frozen conflict on the island. At the end of the day, an independent Turkish Cypriot state within the EU is not rewarding one side or another. Europe will doubtless flinch at accepting a small new Turkish, Muslim state in its midst. 

But Europe helped create this situation, since Brussels breaking its own rules contributed to the clumsy 2004 accession of the disunited island to the EU. 

Moreover, at least 100,000 of the 170,000 Turkish Cypriots are already EU citizens through their Republic of Cyprus passports.

Europe will also be among those who gain from resolving a dispute that has for four decades burdened so many local and regional processes, not least the long-hamstrung relationship between the EU and NATO, and the new question of how the countries of the East Mediterranean can most quickly, profitably and safely exploit new offshore natural gas reserves. This is not partition: it is reunifying Cyprus within the EU.

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