Report / Latin America & Caribbean 3 minutes

Colômbia e seus vizinhos: os tentáculos da instabilidade

Enquanto que o conflito armado na Colômbia cria profundas raízes na história, ele cresce, sendo alimentado pela entrada de armas, explosivos e precursores químicos e financiado pelo escoamento de drogas.

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Enquanto que o conflito armado na Colômbia cria profundas raízes na história, ele cresce, sendo alimentado pela entrada de armas, explosivos e precursores químicos e financiado pelo escoamento de drogas. Os tentáculos dessa instabilidade estendem-se pelos 9000 quilômetros de terra e água que tanto separam como ligam a Colômbia a seus cinco vizinhos: Equador, Peru, Brasil, Venezuela e Panamá. Essas fronteiras são de difícil controle e o Governo Colombiano tem aumentado sua demanda por uma maior cooperação regional. Seus vizinhos mostram-se muito relutantes, em parte por causa de crises internas e em parte por conta de suas próprias visões sobre o conflito. Entretanto a Colômbia necessita de mais ajuda, por parte destes, para conseguir por fim a este conflito. Em contrapartida, a paz na Colômbia proporcionaria aos vizinhos melhores chances para a resolução de seus sérios problemas internos.

Os primeiros meses de 2003 testemunharam uma marcada ressurgência da violência. As FARC tentaram assassinar o presidente Álvaro Uribe. Uma unidade paramilitar fez uma incursão através da fronteira panamenha e ambas, as FARC e o ELN fizeram um determinado esforço para conter o avanço do exército colombiano que, apoiado pelos EUA, tenta proteger o maior oleoduto, que cruza as províncias fronteiriças da Venezuela. A morte de dois tripulantes por ocasião de um pouso forçado de um avião de reconhecimento dos EUA, devido ao fogo das FARC, e o seqüestro dos três sobreviventes americanos, pelos insurgentes, aumentaram o grau de envolvimento militar dos EUA, pelo menos em operações de resgate, assim como, a intensidade com a qual o hemisfério tem focalizado o conflito.

O presidente Uribe desafiou seus vizinhos a declararem as FARC como uma organização terrorista e a darem um suporte substancial em inteligência, para a repressão das drogas e da insurgência. Embora ele tenha recebido resoluções encorajadoras numa cúpula presidencial Centro-Americana, do Concelho Permanente da OEA e do Concelho de Segurança das Nações Unidas, apenas o Panamá cumpriu completamente às requisições em relação às FARC. Em geral uma nova e concreta cooperação, tem sido insuficiente.

As relações entre a Colômbia e o Governo Chávez, na Venezuela, tornaram-se tensas nos últimos tempos, devido à uma tolerância, no mínimo tática, por parte deste, para com os insurgentes, que movem-se quase que livremente através da fronteira venezuelana, como também, pela significante entrada de drogas naquele país. A Venezuela, o Equador e o Panamá sentem-se vulneráveis ao impacto do conflito interno vizinho, não somente pelo fato das áreas de fronteiras em questão, serem pobres e estruturalmente subdesenvolvidas. Esses acusam a Colômbia de não estar fazendo o suficiente para conter o conflito e por isso submetê-los, à incursões de grupos irregulares armados, às drogas e a traficantes de armas, assim como a refugiados. Ainda que o Peru e o Brasil mostrem-se confiantes de poderem controlar qualquer desbordamento, principalmente devido à proibitiva geografia da área, eles temem o tráfico de drogas e os efeitos colaterais da política anti-drogas da Colômbia e dos EUA. A apreensão peruana está relacionada ao súbito aumento do cultivo da coca, que poderá por em dúvida os recentes avanços colombianos em termos de erradicação. O Brasil sabe que o aumento da criminalidade e dos problemas relacionados às drogas, em suas principais cidades, tem ligações diretas com a Colômbia mas o novo governo ainda está revendo este programa e mostra-se claramente incomodado com a linha adotada por Washington em vista ao Plano Colômbia.

As reações dos vizinhos da Colômbia dependem substancialmente da dinâmica de suas próprias políticas internas. Todos os cinco têm profundos problemas econômicos e sociais. O Brasil e o Equador inauguraram novas presidências, no início de 2003, e ainda estão afinando seus programas em relação à Colômbia. O presidente da Venezuela, Chávez, sobressaiu-se de uma imponente greve geral, de dois meses, porém a sobrevivência de seu governo e a estabilidade do país ainda estão longe de estarem asseguradas. O Presidente do Peru, Alejandro Toledo viu o seu índice de aprovação popular diminuir e a assinatura de seu projeto de reforma política ameaçada. O conflito colombiano representa um sério problema de segurança ao Panamá.

Esse relatório examina o impacto do conflito armado na Colômbia em seus vizinhos de fronteira. Nada alterou as responsabilidades básicas da Colômbia quanto a administração do conflito. Ela necessita mover-se em direção a negociação de uma solução, buscando uma ampla estratégia de segurança integrada que combine um reforço das forças de segurança, respeitando os direitos humanos, assegurando o cumprimento da lei e implementando reformas político-econômicas de credibilidade. Porém uma cooperação regional de segurança mais efetiva, o fim das recriminações mútuas e o estabelecimento de uma política conjunta poderia ajudar consideravelmente a administração Uribe. Operacionalmente a Colômbia e os seus vizinhos devem dar prioridade para assegurarem um desenvolvimento e um controle conjunto de suas fronteiras, uma troca de informações e cooperação judicial mais efetiva, uma colaboração entre forças militares e policiais e uma ação anti-drogas mais harmônica.

Bogotá/Bruxelas 8 de abril de 2003

Executive Summary

While the Colombian armed conflict has deep roots in history, increasingly it is fuelled by the inflow of weapons, explosives and chemical precursors and financed by an outflow of drugs. The tentacles of instability criss-cross the 9000 kilometres of land and water that separate Colombia from and link it to its five neighbours, Ecuador, Peru, Brazil, Venezuela and Panama. Those borders are largely uncontrolled, and the Colombian government has stepped up its demands for fuller regional cooperation. The neighbours are greatly reluctant, partly because of internal crises and partly because of their view of the conflict. Yet, Colombia needs more help from them to make progress in ending that conflict, while peace in Colombia would give them a better chance to solve their own serious domestic problems.

The first months of 2003 witnessed a marked surge in violence. The FARC tried to assassinate President Álvaro Uribe, a paramilitary unit made a foray across the border into Panama, and both the FARC and ELN have made a determined effort to counter the upgrading of the Colombian military, assisted by the U.S., to protect the major oil pipeline that runs through the provinces bordering Venezuela. The killing of two crew members after a U.S. spotter plane crash-landed while under FARC gunfire, and the kidnapping by the insurgents of the three American survivors raised the level of U.S. military involvement, at least in rescue operations, as well as the intensity of the hemisphere’s focus on the conflict.

President Uribe challenged his neighbours to formally declare FARC a terrorist organisation and give substantive intelligence, counter-drug and counter-insurgency support. Although he received encouraging resolutions from a Central American presidential summit, the OAS Permanent Council and the United Nations Security Council, only Panama fully met the request on FARC, and overall there is insufficient new concrete cooperation.

Relations between Colombia and the Chávez government in Venezuela have been strained for some time by the latter’s at least tacit tolerance of the insurgents, who move nearly freely on either side of the Venezuelan border, and the significant flow of drugs through that country. Venezuela, Ecuador and Panama each feel vulnerable to the impact of their neighbour’s internal conflict, not least because their exposed border areas are poor and structurally underdeveloped. They blame Colombia for not doing enough to contain the conflict and subjecting them to incursions of irregular armed groups and drug and arms traffickers, as well as refugees. While Peru and Brazil are confident they can manage any direct spillover, largely because of forbidding geography, they worry about drug trafficking and the side effects of Colombian and U.S. counter-drug policy. Peru’s apprehension relates to a sudden rise in coca cultivation that may be negating Colombia’s recent eradication gains. Brazil knows that the rising crime and drug problem in its main cities has direct links to Colombia but the new government is still reviewing its policy and is clearly uncomfortable with Washington’s Plan Colombia approach.

The reactions of Colombia’s neighbours depend substantially on their own domestic political dynamics. All five have deep economic and social problems. Brazil and Ecuador inaugurated new presidents early in 2003 and are still edging into their policies toward Colombia. Venezuela’s Chávez withstood a crippling two-month general strike but the survival of his government and the stability of the country are far from assured. Peru’s President Alejandro Toledo has seen his approval rating plummet, and his signature political reform project endangered. Colombia’s conflict presents Panama with a serious security threat.

This report examines the armed conflict’s impact on Colombia’s neighbours. Nothing has altered Colombia’s basic responsibility to manage the conflict. It needs to move toward a negotiated solution by pursuing a broad, integrated security strategy that combines strengthening the security forces while respecting human rights, extending the rule of law, and implementing credible political and economic reforms. But more effective regional security cooperation, an end to mutual recriminations, and establishment of a political consensus would do much to help the Uribe administration. Operationally, Colombia and its neighbours should give priority to enhanced joint border control and development, more effective intelligence sharing and judicial cooperation, confidence building between the military and police and more concerted action against drugs.

Bogotá/Brussels, 8 April 2003

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