A Colômbia terá paz finalmente?

Mais de duas gerações de colombianos sofreram conflito armado, sequestros, tráfico de drogas e violência. Agora uma solução política para o conflito mais antigo do hemisfério ocidental pode estar em vista.

Começaram na Noruega as negociações de paz entre o governo colombiano e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). As conversações vão continuar em Cuba e podem ser ampliadas para abranger outro grupo rebelde, o ELN (Exército de Libertação Nacional).

É a quarta vez desde a década de 1980 que o governo e as Farc tentam encontrar uma saída do conflito armado que dilacera o país sul-americano há quase 50 anos. Mas desta vez parece haver uma disposição mais firme de chegar a um acordo; todos os lados parecem estar conscientes da responsabilidade histórica que têm de selar um pacto.

A dinâmica mais ampla do conflito também é favorável a um acordo político. Como nenhum dos dois lados tem grandes chances de vencer unicamente pelas armas, ambos têm incentivo forte para negociar.

As Farc estão militarmente enfraquecidas, e seus líderes parecem compreender que enfrentam o que talvez seja sua oportunidade final de justificar décadas de luta com um acordo de paz que atenda a pelo menos algumas das reivindicações que pariram a insurgência. No momento, a luta armada lhes permite a sobrevivência, mas pouco além disso, e eles precisam de uma saída.

O governo opera a partir de uma posição de força, embora sua vantagem militar atual não seja absolutamente decisiva. Bogotá entende que o conflito não pode ser encerrado unicamente por meios militares.

Trata-se de uma atitude bem-vinda, mas agora as autoridades precisam assegurar que o processo de paz não seja todo de cima para baixo. As comunidades afetadas pelo conflito precisam ser parte dos acontecimentos, e não apenas sujeito deles.

Quando mais ampla for a inclusão cívica no processo, maiores serão suas chances de ter êxito. A sociedade civil deve informar e contribuir para todas as partes das negociações, as mulheres precisam exercer um papel substantivo, e as vítimas precisam ser levadas em conta.

É necessário também que o governo empreenda certas reformas. A restituição fundiária e outras formas de reparo às vítimas são cruciais, e é preciso implementar plenamente a Lei de Vítimas e Restituição de Terras de 2011.

A dissensão política pacífica precisa ser tolerada, e não estigmatizada ou sujeita a ação criminal na justiça. Com o tempo, é preciso que entre na agenda uma reforma do setor de segurança, e teremos que ver mecanismos pós-conflito para prover benefícios ao pessoal de segurança desmobilizado.

Todas essas medidas são essenciais para gerar confiança na sociedade, reduzir a influência potencial de setores que buscam a desestabilização do processo, e para deitar as bases para uma paz duradoura.

Antes de mais nada, porém, todas as partes precisam atuar com moderação no campo de batalha para gerar avanços humanitários imediatos. Em seguida, o governo, as forças armadas e as Farc precisam pactuar um cessar-fogo bilateral na fase mais inicial possível das negociações.

É possível que um obstáculo sério às negociações seja o ceticismo amplo em relação aos guerrilheiros. Existe oposição política às conversações, oposição essa articulada mais claramente e de modo mais radical pelo ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010).

Até agora, a grande maioria dos colombianos é a favor do processo de paz, e os atores políticos principais o endossaram, mas uma continuidade da violência e uma ausência de resultados concretos podem erodir essa confiança frágil.

O clima de modo geral positivo que existe hoje seria reforçado se as Farc aceitassem todos os padrões internacionais sobre a conduta de conflitos e, por exemplo, pusessem fim ao uso de menores de idade em suas fileiras.

A comunidade internacional --representada durante as conversações principalmente pela Noruega, Cuba, Venezuela e Chile-- precisará ficar ao lado da Colômbia ao longo de todo o processo, incluindo quando o país encarar os desafios de uma sociedade pós-conflito.

Os grandes doadores, incluindo os EUA e a União Europeia, precisam intensificar e renovar o apoio político e financeiro a iniciativas que visam melhorar a condição humanitária das populações afetadas pelo conflito.

Eles devem manter e, se possível, elevar os níveis de assistência dada a defensores dos direitos humanos, iniciativas de paz locais ou regionais e programas de capacitação de ONGs e movimentos sociais locais.

A sociedade civil precisa do apoio deles para engajar-se crítica, autônoma e construtivamente com o processo de negociação e a ordem resultante pós-conflito.

Esta guerra que se arrasta há 48 anos ainda custa vidas diariamente. Ela atrasa o desenvolvimento socioeconômico e constitui um impedimento à consolidação de uma democracia verdadeiramente inclusiva e pluralista.

Um acordo, por si só, não vai eliminar a violência, e o caminho pela frente não será curto nem fácil de ser seguido. Mesmo assim, a Colômbia não pode dar-se ao luxo de perder esta chance de paz.