A perigosa calmaria no Brasil

Um dos países mais ferozmente polarizados da América Latina, o Brasil, tem sofrido um dos piores surtos mundiais de COVID-19. A condução da pandemia foi tão problemática que, em meados de 2020, parecia provável que resultasse em grande tumulto político ou agitação social. Naquela época, dois ministros da Saúde e um ministro da Justiça haviam deixado a administração do presidente orgulhosamente populista de direita, Jair Bolsonaro, o qual menosprezou os perigos do coronavírus. Enquanto o vírus se espalhava quase sem nenhum obstáculo por todo o vasto território brasileiro, Bolsonaro lutou com o Supremo Tribunal Federal (STF) e entrou em confronto com governadores estaduais, enquanto enfrentava quase dez pedidos de impeachment no Congresso e investigações criminais sobre as atividades de seus filhos. O número de mortos pela COVID-19 ultrapassou 160.000 em 5 de novembro e continua inexoravelmente a subir. No entanto, apesar das grandes expectativas de conflito entre as instituições do Estado, tanto o presidente quanto o país parecem ter entrado em águas mais calmas.

Ao recuar nas batalhas com outras partes do Estado brasileiro, Bolsonaro ajudou a estabilizar um governo instável sem recorrer a medidas extremas. Um grande programa de transferência emergencial de renda manteve milhões de pessoas fora da pobreza extrema durante a pandemia. Mesmo no auge das infecções diárias, o presidente conseguiu manter o apoio de pelo menos 20% do eleitorado, composto em grande parte por sua base mais leal: membros das forças de segurança, conservadores linha-dura, evangélicos cristãos e segmentos da elite rica do Brasil. Agora, de acordo com algumas pesquisas, sua popularidade está mais alta do que nunca, enquanto o número de pessoas que dizem não confiar nele caiu.  

Mas nem a calmaria política e tampouco o programa de auxílio emergencial devem durar muito mais tempo. Bolsonaro lidera um dos governos mais fanáticos da América Latina, que parece ser diametralmente oposto ao presidente eleito dos EUA, Joe Biden, em questões como mudança climática e controle da COVID-19. Ele usa deliberadamente uma retórica incendiária e ofensiva e continua a insultar partes do Estado brasileiro, declarando que "chega da velha política. Acabou a patifaria!" e tratando a elite política como se repleta bandidos e traidores. Com a economia projetada para contrair 5,8% em 2020, de acordo com as estimativas mais recentes, e com uma eleição presidencial marcada para 2022, as hostilidades políticas podem recomeçar e se mostrar tão hostis como sempre.

“Uma gripezinha”

Em junho, muitos observadores estavam convencidos de que Bolsonaro não terminaria seu mandato, a menos que tomasse medidas excepcionais para permanecer no poder. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, havia recebido diversos pedidos de impeachment. Desde o início do surto de COVID-19, o presidente – que testou positivo para o vírus em julho, mas se recuperou logo depois – menosprezou a ameaça, enfatizando a necessidade de manter a economia aberta e minimizando a doença como “uma gripezinha” e que a mídia havia “exagerado”. Sua crença teimosa no uso de hidroxicloroquina como tratamento para a doença, ecoando o conselho de seu aliado ideológico mais próximo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o levou a demitir um ministro da Saúde e obrigou outro a renunciar. O sucessor deles, general Eduardo Pazuello, é um oficial militar sênior com experiência limitada em questões de saúde pública; o novo ministro também se recuperou recentemente da COVID-19.

Contra essa abordagem laissez faire de Bolsonaro estava a maioria dos 27 governadores estaduais do país, a maioria dos membros do Congresso e os ministros do STF. Vários líderes regionais decidiram em março impor regras de confinamento, bem como fechar aeroportos e portos, os quais são propriedades federais – decisões que Bolsonaro contestou, argumentando que seriam de prerrogativa apenas do governo federal. Chamado para arbitrar esse conflito jurisdicional, o STF decidiu em março e abril que governadores e prefeitos deveriam desempenhar um papel de liderança ao lado do governo federal no estabelecimento de regras de quarentena para seus estados ou cidades. Bolsonaro declarou que estava “de mãos atadas” por causa dessa decisão e fez com que apenas os governadores ficassem responsáveis por lidar com a pandemia. Ele desprezou regras locais de confinamento, minando sua eficácia e tornando quase impossível o estabelecimento de medidas mais restritivas em qualquer localidade. Dados baseados no Google Trends mostram que a mobilidade de pessoas caiu ligeiramente abaixo de 50% dos níveis pré-pandemia por apenas dois meses e rapidamente voltou ao normal depois disso.  

Protestos contra confinamentos locais e em apoio a Bolsonaro começaram simultaneamente, dando início a eventos que marcaram um endurecimento progressivo da posição do governo. Os manifestantes concentraram sua ira não apenas nos esforços para conter o vírus, mas também no STF, que consideraram um obstáculo à agenda conservadora do presidente. Um protesto em 20 de abril em Brasília em frente ao quartel do Exército exigiu que o STF e o Congresso fechassem em favor do retorno da ditadura militar (um pequeno, mas vociferante grupo de brasileiros é nostálgico pelo regime autoritário que governou o país entre 1964 e 1985 e opõem-se ao que consideram uma campanha do STF contra o presidente). Em um dos comícios no qual discursou, Bolsonaro denunciou o establishment político e defendeu os “patriotas” que se opunham às restrições a suas liberdades.

Sua presença neste e em outros protestos em Brasília parecia oferecer apoio tácito às demandas de alguns manifestantes por um governo autoritário sem limites, ao mesmo tempo em que instigava contraprotestos. Na noite de 13 de junho, pessoas em um comício pró-Bolsonaro lançaram fogos de artifício contra o prédio do STF, levando os ministros a abrir uma investigação sobre movimentos antidemocráticos e prender preventivamente vários de seus líderes. Os apoiadores de Bolsonaro ficaram furiosos. Uma investigação simultânea do STF sobre a disseminação de notícias falsas por um suposto “gabinete do ódio” próximo ao presidente e seus filhos indignou ainda mais seus apoiadores.

Enquanto isso, altos funcionários do governo e oficiais militares expressaram raiva sobre o que consideravam uma insolência intrometida do STF, incitando temores de que um golpe ou ação militar em favor de Bolsonaro estivesse para acontecer. Desde o início de seu mandato, Bolsonaro depende muito dos militares. Quase metade de seu ministério é composto por oficiais da ativa e aposentados, além de outros 6.000 que estão na folha de pagamento do governo federal, muitos em cargos importantes. Em 22 de maio, o general reformado Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, condenou o STF e disse que novas tentativas de prejudicar o presidente podem ter “consequências imprevisíveis”. O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, sugeriu em uma reunião ministerial gravada que desejava “botar todos esses vagabundos na cadeia, começando pelo STF”. E em entrevista à revista Veja, em 12 de junho, o chefe da Secretaria de Governo, general reformado Luiz Eduardo Ramos, disse “é ofensivo dizer que os militares vão dar golpe, mas o outro lado [a oposição] deveria não esticar a corda”.  

Uma respeitada jornalista da revista Piauí pareceu confirmar o perigo para a democracia brasileira, revelando em uma reportagem que em maio Bolsonaro havia ameaçado enviar tropas ao STF a fim de remover os ministros em exercício e instalar substitutos mais flexíveis. Ele teria feito a ameaça ao saber que o ministro do STF, Celso de Mello, havia consultado o procurador-geral da República Augusto Aras sobre a possibilidade de apreensão do celular do presidente (e de seu filho Carlos) como parte da investigação de desinformação emanada de seu círculo mais interno. O governo não confirmou nem negou as alegações do artigo da Piauí.

Caminhando para o Centrão 

No momento em que o Brasil se preparava para a turbulência, o presidente agiu para acalmar em vez de esmagar seus críticos. Os temores sobre as inúmeras investigações judiciais e o crescente número de mortos pela COVID-19, bem como a aversão de certas figuras militares do alto escalão ao discurso de golpe, aparentemente contribuíram para essa mudança de posição. Sua primeira ação foi diminuir o tom áspero e o alvoroço, inclusive desencorajando protestos em junho e julho, que foram menores do que os de março e abril. Ele evitou falar com a imprensa por várias semanas – auxiliado por sua quarentena enquanto estava com COVID-19 – e restringiu suas declarações mais controversas. Chegou a sinalizar uma reaproximação com o STF ao abrir comunicação direta com o ministro José Antonio Dias Toffoli. No início de outubro, Bolsonaro foi à casa do então presidente do STF para comer pizza e assistir a uma partida de futebol ao lado de Kássio Nunes, candidato a uma vaga no STF, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Para conter as crescentes críticas no Congresso e se proteger de um possível impeachment, Bolsonaro também começou a cortejar partes do establishment político que havia criticado no passado. Ele fez nova aliança com um bloco informal conhecido como Centrão, composto por cerca de uma dezena de partidos políticos sem ideologia fixa. Esses partidos trabalham por meio de clientelismo e seu apoio geralmente depende do recebimento de cargos públicos e outros recursos.

Ao mesmo tempo, o governo lançou um programa emergencial de transferência de renda para os brasileiros mais pobres afetados pela pandemia. O apoio a essa iniciativa começou em março no Congresso, que pediu ao governo que ajudasse as famílias ameaçadas de perder sua renda devido ao confinamento durante a pandemia. Em resposta, o Ministério da Economia sugeriu um subsídio de R$200 por mês (US$37). Uma coalizão informal de partidos de esquerda e direita no Congresso considerou esse valor muito baixo e o elevou para R$500 (US$92). Pouco antes de o plano ir a votação, o governo propôs outro pequeno aumento, procurando assim evitar que o Congresso reivindicasse todo o crédito pelo plano.

Esse programa tem reforçado o sustento de milhões de famílias em um momento em que o desemprego aumentou para 14,4%; como era esperado, ele se provou muito popular. O programa abrangeu um total de 65,3 milhões de brasileiros, sendo que cada um deles recebeu R$600 (US$110) mensalmente entre abril e agosto e R$300 (US$55) nos quatro meses seguintes, até o final do ano. Em comparação, o celebrado programa de transferência de renda promulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, o Bolsa Família, ajudou 14,2 milhões de famílias (atingindo um total de quase 40 milhões de pessoas), fornecendo em média R$188 (US$35) por mês.

As pesquisas de opinião recentes indicam que a moderação política e os programas emergenciais de combate à pobreza – políticas às quais Bolsonaro chegou mais por acaso do que intencionalmente – beneficiaram o presidente, independentemente de suas falhas na área de saúde pública. Uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha em 13 de agosto mostrou que o índice de aprovação do Bolsonaro atingiu 37%, revertendo uma tendência consistente de queda desde sua posse. Um mês depois, o Instituto Ibope informou que o presidente havia alcançado um índice de aprovação recorde de 40%. Antes desse aumento, Bolsonaro vinha perdendo apoio em quase todos os grupos demográficos e, acima de tudo, entre as classes média e alta urbanas; as eleições locais de 15 de novembro confirmaram que ele havia perdido grande parte de seu apelo nas grandes cidades. Mas seu programa de renda emergencial, destinado a compensar as perdas em decorrência das regras de confinamento às quais ele mesmo se opõe, parece tê-lo recompensado com um grande aumento de popularidade entre os pobres do Brasil.

Essa estabilidade é o novo normal?

Esse redirecionamento para o pragmatismo colocou Bolsonaro em uma posição mais forte, tanto que especialistas começaram a discutir suas chances na eleição de 2022 em vez de sua queda iminente ou seu envolvimento em um possível golpe. Mas a perspectiva otimista pode diminuir em breve. Em poucos meses, o Brasil poderá atingir 200.000 mortos pela COVID-19, o equivalente a quase um em cada mil cidadãos. Mesmo que Bolsonaro tenha se distanciado de manifestantes de extrema direita e das demonstrações mais conspícuas de autoritarismo, ele ainda arruma brigas regularmente por questões relacionadas à pandemia e enfrenta processos judiciais contra ele e sua família que podem levá-lo mais uma vez ao ataque. A polarização vem com níveis crescentes de violência política: mais de 80 ativistas e candidatos foram mortos nos meses que antecederam as eleições locais de novembro, muitos deles por gangues locais e grupos criminosos, como as milícias. Enquanto isso, as perspectivas econômicas do Brasil permanecem nebulosas e o governo continua a cortejar a indignação pública ao enfraquecer as instituições reguladoras e de supervisão, tais como tribunais, Polícia Federal e órgãos de fiscalização ambiental.

Mais controversamente, Bolsonaro tem insistido em uma abordagem profundamente anticientífica para a COVID-19. Apesar do programa nacional de vacinação pública ser uma referência mundial, ele descobriu novo apoio nos movimentos antivacina e se opôs à vacinação obrigatória, contradizendo uma lei que ele próprio assinou no início de fevereiro. Sua mudança de opinião coincide com o anúncio de uma joint venture para desenvolvimento de uma vacina entre a empresa chinesa Sinovac e o governo de São Paulo – João Doria, governador desse estado, deve ser um dos principais rivais do Bolsonaro nas eleições de 2022.

Os riscos legais que a família Bolsonaro enfrenta também não devem diminuir. Três dos filhos do presidente e vários parentes e amigos próximos estão sob investigação. Em 3 de novembro, promotores do Rio de Janeiro acusaram formalmente seu filho mais velho, Flávio Bolsonaro, bem como seu assessor de longa data, Fabrício Queiroz, de peculato, lavagem de dinheiro e envolvimento com o crime organizado. As acusações estão relacionadas a um esquema conhecido como “rachadinhas”, quando funcionários de um deputado são ilegalmente forçados a devolver parte de seus salários ao chefe.

Já está claro que o presidente não tolera investigações sobre sua família. Em abril, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o juiz responsável pela investigação Lava Jato que desde 2014 tem exposto transações ilícitas de dinheiro no núcleo do antigo governo do Partido dos Trabalhadores, renunciou justamente por causa dessa disputa. Moro denunciou o desejo do presidente, expresso em reunião ministerial, de substituir o diretor da Polícia Federal no Rio de Janeiro encarregado do inquérito sobre as atividades de seu filho Flávio, bem como o diretor-geral da Polícia Federal que havia se recusado a cumprir com a ordem do presidente. Assim que Moro deixou o cargo, Bolsonaro conseguiu destituir o diretor-geral, mas o STF bloqueou sua indicação para substituto.

Uma profunda desaceleração econômica certamente também criará grandes dores de cabeça para o governo em 2021. O público brasileiro parece ter tolerado a desaceleração como um efeito inevitável da pandemia. Mas os próximos meses prometem pouco alívio. O Fundo Monetário Internacional sugere que a economia pode se recuperar em 2,8% em 2021, mas não se sabe se muitos dos novos desempregados do Brasil serão beneficiados. Ao mesmo tempo, a dívida pública aumentou de 76% do PIB no final de 2019 para 88% em agosto de 2020 e deve atingir 95% em dezembro – uma proporção que é assustadora para qualquer país latino-americano (a dívida da Argentina imediatamente antes de sua falência e inadimplência em 2001 era de 55%). Em resposta, o governo tem reduzido gradualmente o prazo de vencimento da dívida pública e aumentando seus rendimentos.

Até agora, o governo não revelou como apoiará as pessoas que serão duramente atingidas quando o programa de transferência emergencial de renda expirar no final do ano, conforme planejado. Três propostas diferentes para substituir o auxílio emergencial já foram apresentadas informalmente pelo ministro Paulo Guedes, que ao mesmo tempo diz estar determinado a reduzir os gastos públicos. Mas a oposição, a mídia e até o próprio Bolsonaro rejeitaram essas propostas. Uma recessão severa sem a continuação dessas transferências emergenciais geraria mais miséria econômica e corroeria a recente popularidade  do presidente. O efeito pode ser sentido não apenas nas pesquisas de opinião, mas também na aliança com os partidos do Centrão, cuja inconstância é famosa. Esses partidos já haviam retirado o apoio de dois presidentes que enfrentavam impeachment: Fernando Collor em 1990 e Dilma Rousseff em 2016.

Caso sua popularidade e coalizão enfraqueçam, há motivos para preocupação de que Bolsonaro possa mais uma vez se tornar uma ameaça à estabilidade democrática do Brasil. Os temores de uma violação da ordem constitucional “à moda antiga” – um golpe ou uma tomada do poder executivo do STF ou do Congresso – diminuíram desde maio. Mas esforços mais sutis para concentrar poder por meio do enfraquecimento de várias instituições regulatórias e de fiscalização ou reformulando-as para favorecer os interesses do governo continuam a seguir em frente.

Ativistas ambientais, por exemplo, criticaram a decisão de Bolsonaro de contar cada vez mais com os militares, em vez das agências civis existentes, para combater o desmatamento. Em meio a níveis históricos de incêndios florestais na Amazônia, Pantanal e outros ecossistemas importantes, o governo tem sistematicamente diminuído o financiamento das principais instituições de fiscalização ambiental (Ibama, Conama e ICMBio). De acordo com a proposta de orçamento do governo para 2021, o ICMBio sofrerá um corte de 17% e os programas de vigilância e controle ambiental, 25,4%. Os programas destinados a prevenir e controlar incêndios florestais perderão 37,6% de seu orçamento em comparação com 2018, um ano antes de Bolsonaro chegar ao poder. As Forças Armadas lideraram duas operações Brasil Verde desde o início de 2020, recebendo mais do que o dobro dos recursos dados a agências civis, mas ainda assim não conseguiram impedir que as taxas de desmatamento batessem recordes.

Um uso conspicuamente político do Poder Judiciário também parece ascendente. Os promotores que lidaram com a Lava Jato em São Paulo renunciaram em massa, destacando o que rotularam como o desmantelamento da histórica investigação anticorrupção pela sua nova promotora-chefe. Embora a Lava Jato tenha começado como uma investigação sobre corrupção na petroleira brasileira Petrobras, focando sua atenção no ex-presidente Lula e outras figuras importantes dentro e ao redor do governo do Partido dos Trabalhadores, seus alvos mais recentes incluem partidos de centro-direita e aliados do presidente. Ademais, foi descoberto que o Ministério da Justiça estava compilando dossiês sobre 579 funcionários públicos e acadêmicos que possuiriam supostas ligações com movimentos antifascistas ou que criticaram abertamente o governo. O ministério também entrou com pedidos de habeas corpus como tentativa de impedir as operações da Polícia Federal nas casas e escritórios de partidários influentes do Bolsonaro como parte da investigação do STF sobre fake news.

Debaixo de um verniz de estabilidade, Bolsonaro e seu governo continuam a enfrentar enormes desafios na área da saúde, econômicos e jurídicos em um clima político marcado por ameaças recorrentes de grande interferência ou agitação. Se ele perder o programa emergencial de transferência de renda, o apoio dos partidos do Centrão ou mesmo o apoio do governo dos Estados Unidos, Bolsonaro pode ser tentado a agir de acordo com seus instintos mais autoritários. A calmaria no Brasil ainda pode anteceder uma tempestade.