Rumo a um Haiti pós-MINUSTA: fazendo uma transição eficaz
Rumo a um Haiti pós-MINUSTA: fazendo uma transição eficaz
Table of Contents
  1. Executive Summary
Haiti: Paths to Stability for a Nation in Shock (Online Event, 19th October 2021)
Haiti: Paths to Stability for a Nation in Shock (Online Event, 19th October 2021)

Rumo a um Haiti pós-MINUSTA: fazendo uma transição eficaz

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Sumário executivo

O Haiti está completando agora o oitavo ano da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). O debate sobre a sua eventual retirada está se intensificando, sob a administração do presidente Michel Martelly, que já tem um ano. A oposição à sua presença decorre de orgulho nacionalista do país, da raiva pela epidemia de cólera ligada às forças de paz da ONU e da divulgação de abusos inaceitáveis cometidos por um pequeno número de integrantes das forças de paz. No entanto, mesmo os seus críticos admitem que a ainda limitada força policial do país não tem condições de garantir a segurança necessária para proteger os cidadãos, fazer cumprir a lei e reforçar a estabilidade política. O verdadeiro debate não é se a MINUSTAH deve deixar o país, mas quando, e o quê deve mudar no Haiti e no mandato, estrutura e comportamento da missão de modo a garantir que a retirada gradual esteja ligada a instituições mais fortes e a avanços em direção à estabilidade e desenvolvimento duradouros.

Em 8 de março de 2012, o Conselho de Segurança da ONU saudou os avanços no Haiti e confirmou o começo para a redução da presença militar da MINUSTAH, retornando aos níveis de antes do terremoto devastador que sacudiu a ilha em janeiro de 2010. Antes da renovação do mandato da missão de manutenção da paz, em outubro, e com discussões preliminares já programadas para agosto, o consenso tem de ser forjado entre a ONU, as nações latino-americanas que fornecem o grosso das tropas, outros contribuintes e doadores internacionais e a nação haitiana. Esse consenso deve ser construído com base em uma análise objetiva do desempenho passado da MINUSTAH e as prioridades para a reestruturação, a contínua instabilidade política, as instituições fracas e a pobreza extrema do Haiti.

O Haiti permanece preso a uma profunda crise política, social e econômica. Apesar da presença no passado de 12.000 militares e policiais da ONU e da retomada de significativa ajuda pós-terremoto, avanço na reconstrução, desenvolvimento e império da lei é decepcionante. O Haiti precisa do dobro, pelo menos, dos seus números atuais de policiais, com treinamento e habilitação adequados, estacionados e capazes de proteger seus cidadãos e as fronteiras de ameaças criminosas domésticas e transnacionais. Um segundo plano quinquenal de desenvolvimento da polícia nacional precisa ser adotado e implementado para traçar esse crescimento e a polícia precisa ser parte de um sistema de justiça abrangente e profissional firmemente assentado no primado da lei. O governo Martelly deve colocar a reconstituição do exército em espera até que essas metas sejam cumpridas.

Ambos o governo haitiano e o Conselho de Segurança da ONU buscam uma saída para a MINUSTAH, mas seria temerário apressar esse processo, dadas as graves lacunas na consolidação da segurança e justiça. Apesar das vozes que defendem uma retirada mais rápida, é improvável que a saída completa possa ou deva ser feita antes de que uma terceira, tranquila transferência de poder democrático ocorra no final da presidência Martelly, daqui a cinco anos, que também deve corresponder à conclusão do segundo plano quinquenal de desenvolvimento da polícia.

Não interessa nem ao Haiti, nem aos doadores ver uma retirada precipitada da missão, mas a MINUSTAH precisa ser repensada e reformulada. Com base em outras transições de Estado assistidas pela ONU, como em Serra Leoa e na Libéria, que enfrentaram ou enfrentam desafios semelhantes, a presença da ONU no Haiti deve ver uma MINUSTAH reconfigurada, com a força das tropas reduzida, mas ainda capaz, e uma presença policial forte. Essa transformação passaria do Capítulo VII, em que prevalece a força militar, a uma missão política patrocinada pelo Conselho de Segurança até o final de 2016, que ainda seria capaz de coordenar toda a gama de agências da ONU sob o representante especial do Secretário-Geral (RESG) em apoio de uma agenda de construção da paz integrada criada com o governo haitiano.

A MINUSTAH deteve a ameaça potencial de atores organizados violentos derrubarem o governo pela força, com sucesso, o que era sua raison d’être fundamental. Melhorou a segurança em grande parte do país, principalmente ao reduzir a violência armada em Cité Soleil e noutras favelas urbanas. A Missão também prestou inestimáveis contribuições para operações de logística em todo o país, desde assistência na distribuição e recuperação de material nas eleições de 2006, 2009 e 2010, ao apoio à ajuda humanitária no rescaldo das tempestades de 2008 e do terremoto de 2010.

MINUSTAH precisa pensar além da estabilização e focar na consolidação de suas conquistas, fornecendo apoio estratégico para consolidar o Estado de direito para que a reconstrução, os investimentos privados e o desenvolvimento possam florescer. É preciso também planejar uma maneira mais eficaz de trabalhar com instituições estatais frágeis, cuja contínua composição partidária negou ao Haiti um governo funcional durante a maior parte do ano passado. Uma avaliação da contribuição da MINUSTAH para a estabilidade desde 2004 e da situação atual de reconstrução e desenvolvimento no país são vitais para entender as oportunidades de redução sustentável do conflito e da violência.

Este relatório avalia o impacto da MINUSTAH e examina como a sua contribuição pode ser aperfeiçoada. Ele também analisa as opções disponíveis para uma eventual retirada ordenada da Missão, permitindo às autoridades haitianas e à comunidade internacional lidarem melhor com o cenário pós-MINUSTAH. Ele fornece recomendações para uma agenda de paz mais bem orientada para a segurança, o império da lei e a governaça, bem como uma transição planejada, que elimine a necessidade de uma missão de paz da ONU ao final da presidência Martelly, em 2016.

Port-au-Prince/Bogotá/Bruxelas, 2 de agosto de 2012

Executive Summary

Haiti is now marking the eighth year of the UN Stabilisation Mission in Haiti (MINUSTAH). Debate about its eventual withdrawal is intensifying under the one year-old administration of President Michel Martelly. Opposition to its presence stems from the country’s nationalistic pride, anger at the cholera epidemic linked to UN peacekeepers and publicity surrounding unacceptable abuses by a small number of peacekeepers. Yet even its critics admit the country’s still limited police force cannot guarantee the security needed to protect citizens, enforce the law and underpin political stability. The real debate is not whether MINUS­TAH should leave but when, and what to change in Haiti and in the mission’s mandate, structure and behaviour to ensure that a phased withdrawal is linked to stronger institutions and progress toward lasting stability and development.

On 8 March 2012, the UN Security Council welcomed progress in Haiti and confirmed a start toward MINUS­TAH’s military drawdown, returning to the levels before the devastating quake that rocked the island in January 2010. Before the October renewal of the peacekeeping mandate, with preliminary discussions already planned for August, consensus needs to be forged between the UN, Latin American nations which provide the bulk of the troops, other international contributors, donors and the Haitian nation. That consensus has to be built on an objective analysis of MINUSTAH’s past performance and priorities for restructuring, Haiti’s continuing political instability, weak institutions and extreme poverty.

Haiti remains ensnared in a deep political, social and economic crisis. Despite the past presence of 12,000 UN military and police and the resumption of significant post-earthquake aid, progress in reconstruction, development and rule of law is disappointing. Haiti needs at least double its current numbers of police, with adequate training and vetting, deployed and capable of protecting its citizens and borders from home-grown and transnational criminal threats. A second five-year national police development plan needs to be adopted and implemented to chart that growth and the police need to be part of a comprehensive and professional justice system securely founded on the rule of law. The Martelly government should put on hold the reconstitution of the army until these goals are met.

Both the Haitian government and the UN Security Council are looking for a way out for MINUSTAH, but it would be foolhardy to rush that process given the serious gaps in consolidating security and justice. Despite the voices advocating for a more rapid exodus, it is unlikely that full departure can or should be accomplished before a third peaceful handover of democratic power takes place at the end of the Martelly presidency, five years from now, which also should correspond to the completion of the second five-year police development plan.

It is neither in Haiti’s nor in the donors’ interest to see a hasty withdrawal of the mission, but MINUSTAH needs rethinking and revamping. Based on other UN-assisted state transitions, like Sierra Leone and Liberia which faced or face comparable challenges, the UN presence in Haiti should see a reconfigured MINUSTAH, with reduced but still capable troop strength and a robust police presence. That transformation would move from a military dominated Chapter VII force to a Security Council sponsored political mission by the end of 2016, which would still be able to coordinate the full range of UN agencies under the special representative of the Secretary-General (SRSG) in support of an integrated peacebuilding agenda set with the Haitian government.

MINUSTAH has successfully deterred the potential threat of organised violent actors overthrowing the government by force, which was its fundamental raison d’être. It has improved security in much of the country mostly by reducing armed violence in Cité Soleil and other urban slums. The mission has also provided invaluable contributions to countrywide logistics operations, from assisting with the distribution and retrieval of material in the 2006, 2009 and 2010 elections to supporting disaster relief in the aftermath of the 2008 storms and the 2010 earthquake.

MINUSTAH needs to think beyond stabilisation and focus on consolidating its achievements by providing strategic support to strengthen rule of law institutions so reconstruction, private investment and development can flourish. It must also devise a more effective way to work with fragile state institutions whose continuing partisan composition has denied Haiti a functioning government for most of the past year. An assessment of MINUSTAH’s contribution to stability since 2004 and the current status of reconstruction and development in the country are vital to understand the opportunities for sustained reduction of conflict and violence.

This report assesses MINUSTAH’s impact and explores how its contribution might be improved. It also analyses the options available for an ordered eventual withdrawal of the mission enabling Haitian authorities and the international community to better cope with a post-MI­NUS­TAH scenario. It provides recommendations for a better targeted peacekeeping agenda for security, rule of law and governance, as well as a planned transition that eliminates the need for a UN peacekeeping mission by the end of the Martelly presidency in 2016.

Port-au-Prince/Bogotá/Brussels, 2 August 2012

Haiti: Paths to Stability for a Nation in Shock (Online Event, 19th October 2021)

This roundtable examines the causes of violence and instability in Haiti and explores the ways in which Haitians, with the support of the international community, can take actions to overcome the current crisis.

The assassination in July of Haitian President Jovenel Moïse, perpetrated with no apparent resistance from his elite security detail, and a bout of natural disasters weeks later have further destabilised an already fragile Haiti and intensified its humanitarian crisis at a time of extreme insecurity.

This roundtable examines the causes of violence and instability in Haiti and explores the ways in which Haitians, with the support of the international community, can take actions to overcome the current crisis. 

Welcome remarks by Ivan Briscoe, Program Director for Latin America and the Caribbean, International Crisis Group. 

William O’Neil, lawyer specializing in humanitarian, human rights and refugee law
Monique Clesca, member of the Haiti Think Tank
Leslie Voltaire, member of the Comite du Suivi of the Montana Accord
Jacqueline Charles, Caribbean Correspondent of the Miami Herald

With comments by Ashish Pradhan, Senior UN Analyst, International Crisis Group.
Moderated by Renata Segura, Deputy Program Director Latin America and the Caribbean, International Crisis Group

Virtual Roundtable - Haiti: Paths to Stability for a Nation in Shock

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