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Haití, Tres Años Después
Haití, Tres Años Después
Report 44 / Latin America & Caribbean

Rumo a um Haiti pós-MINUSTA: fazendo uma transição eficaz

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Sumário executivo

O Haiti está completando agora o oitavo ano da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). O debate sobre a sua eventual retirada está se intensificando, sob a administração do presidente Michel Martelly, que já tem um ano. A oposição à sua presença decorre de orgulho nacionalista do país, da raiva pela epidemia de cólera ligada às forças de paz da ONU e da divulgação de abusos inaceitáveis cometidos por um pequeno número de integrantes das forças de paz. No entanto, mesmo os seus críticos admitem que a ainda limitada força policial do país não tem condições de garantir a segurança necessária para proteger os cidadãos, fazer cumprir a lei e reforçar a estabilidade política. O verdadeiro debate não é se a MINUSTAH deve deixar o país, mas quando, e o quê deve mudar no Haiti e no mandato, estrutura e comportamento da missão de modo a garantir que a retirada gradual esteja ligada a instituições mais fortes e a avanços em direção à estabilidade e desenvolvimento duradouros.

Em 8 de março de 2012, o Conselho de Segurança da ONU saudou os avanços no Haiti e confirmou o começo para a redução da presença militar da MINUSTAH, retornando aos níveis de antes do terremoto devastador que sacudiu a ilha em janeiro de 2010. Antes da renovação do mandato da missão de manutenção da paz, em outubro, e com discussões preliminares já programadas para agosto, o consenso tem de ser forjado entre a ONU, as nações latino-americanas que fornecem o grosso das tropas, outros contribuintes e doadores internacionais e a nação haitiana. Esse consenso deve ser construído com base em uma análise objetiva do desempenho passado da MINUSTAH e as prioridades para a reestruturação, a contínua instabilidade política, as instituições fracas e a pobreza extrema do Haiti.

O Haiti permanece preso a uma profunda crise política, social e econômica. Apesar da presença no passado de 12.000 militares e policiais da ONU e da retomada de significativa ajuda pós-terremoto, avanço na reconstrução, desenvolvimento e império da lei é decepcionante. O Haiti precisa do dobro, pelo menos, dos seus números atuais de policiais, com treinamento e habilitação adequados, estacionados e capazes de proteger seus cidadãos e as fronteiras de ameaças criminosas domésticas e transnacionais. Um segundo plano quinquenal de desenvolvimento da polícia nacional precisa ser adotado e implementado para traçar esse crescimento e a polícia precisa ser parte de um sistema de justiça abrangente e profissional firmemente assentado no primado da lei. O governo Martelly deve colocar a reconstituição do exército em espera até que essas metas sejam cumpridas.

Ambos o governo haitiano e o Conselho de Segurança da ONU buscam uma saída para a MINUSTAH, mas seria temerário apressar esse processo, dadas as graves lacunas na consolidação da segurança e justiça. Apesar das vozes que defendem uma retirada mais rápida, é improvável que a saída completa possa ou deva ser feita antes de que uma terceira, tranquila transferência de poder democrático ocorra no final da presidência Martelly, daqui a cinco anos, que também deve corresponder à conclusão do segundo plano quinquenal de desenvolvimento da polícia.

Não interessa nem ao Haiti, nem aos doadores ver uma retirada precipitada da missão, mas a MINUSTAH precisa ser repensada e reformulada. Com base em outras transições de Estado assistidas pela ONU, como em Serra Leoa e na Libéria, que enfrentaram ou enfrentam desafios semelhantes, a presença da ONU no Haiti deve ver uma MINUSTAH reconfigurada, com a força das tropas reduzida, mas ainda capaz, e uma presença policial forte. Essa transformação passaria do Capítulo VII, em que prevalece a força militar, a uma missão política patrocinada pelo Conselho de Segurança até o final de 2016, que ainda seria capaz de coordenar toda a gama de agências da ONU sob o representante especial do Secretário-Geral (RESG) em apoio de uma agenda de construção da paz integrada criada com o governo haitiano.

A MINUSTAH deteve a ameaça potencial de atores organizados violentos derrubarem o governo pela força, com sucesso, o que era sua raison d’être fundamental. Melhorou a segurança em grande parte do país, principalmente ao reduzir a violência armada em Cité Soleil e noutras favelas urbanas. A Missão também prestou inestimáveis contribuições para operações de logística em todo o país, desde assistência na distribuição e recuperação de material nas eleições de 2006, 2009 e 2010, ao apoio à ajuda humanitária no rescaldo das tempestades de 2008 e do terremoto de 2010.

MINUSTAH precisa pensar além da estabilização e focar na consolidação de suas conquistas, fornecendo apoio estratégico para consolidar o Estado de direito para que a reconstrução, os investimentos privados e o desenvolvimento possam florescer. É preciso também planejar uma maneira mais eficaz de trabalhar com instituições estatais frágeis, cuja contínua composição partidária negou ao Haiti um governo funcional durante a maior parte do ano passado. Uma avaliação da contribuição da MINUSTAH para a estabilidade desde 2004 e da situação atual de reconstrução e desenvolvimento no país são vitais para entender as oportunidades de redução sustentável do conflito e da violência.

Este relatório avalia o impacto da MINUSTAH e examina como a sua contribuição pode ser aperfeiçoada. Ele também analisa as opções disponíveis para uma eventual retirada ordenada da Missão, permitindo às autoridades haitianas e à comunidade internacional lidarem melhor com o cenário pós-MINUSTAH. Ele fornece recomendações para uma agenda de paz mais bem orientada para a segurança, o império da lei e a governaça, bem como uma transição planejada, que elimine a necessidade de uma missão de paz da ONU ao final da presidência Martelly, em 2016.

Port-au-Prince/Bogotá/Bruxelas, 2 de agosto de 2012

Op-Ed / Latin America & Caribbean

Haití, Tres Años Después

Originally published in Reforma

Tres años después del terremoto que sacudió a Haití, el país se encuentra en una carrera contra el tiempo para convencer a sus ciudadanos, a donantes y a posibles inversionistas de que el progreso y la estabilidad son realmente factibles y no sólo una ilusión.

De todos los desafíos, el continuo retraso en llevar a cabo elecciones libres y justas representa el más urgente de todos. El Presidente Michel Martelly lucha desde hace 18 mesespor gobernar una nación dividida. Carece de una base política estable para obtener la aprobación a su estrategia de desarrollo de cinco puntos: empleo, Estado de Derecho, educación, medio ambiente y energía.

Ahora Martelly debe partir sobre la base del tenue acuerdo de Nochebuena de 2012 con el fin de que un órgano electoral creíble desarrolle prontamente las demoradas elecciones al senado, municipales y locales.

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