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Evitar guerras por procuração no Leste da RD Congo e na região dos Grandes Lagos
Evitar guerras por procuração no Leste da RD Congo e na região dos Grandes Lagos
Table of Contents
  1. Análise geral
Burundi's minister of public security, Alain Guillaume Bunyoni (C) visits with other officials a village in north-west Burundi, in the Cibitoke province, where 26 people were killed by attackers coming from the Democratic Republic of Congo in May 2018. AFP/STR
Briefing 150 / Africa

Evitar guerras por procuração no Leste da RD Congo e na região dos Grandes Lagos

Os Estados da região dos Grandes Lagos – Burundi, Ruanda e Uganda- acusam-se mutuamente de subversão e de apoio a rebeldes baseados na vizinha República Democrática do Congo. As forças externas deveriam ajudar o Presidente congolês a solucionar essas tensões, antes que despolete um tumulto mortífero multilateral.

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O que há de novo? As tensões têm vindo a aumentar na região africana dos Grandes Lagos entre o Burundi, o Ruanda e o Uganda, países que alegadamente apoiam rebeldes baseados a leste da República Democrática do Congo (RDC). Ao mesmo tempo, o Presidente congolês Félix Tshisekedi contempla a possibilidade de convidar esses países à RDC para lutarem contra grupos aos quais se opõem respetivamente. 


Por que isso é importante? Tendo em conta a animosidade crescente entre os três países, se estes forem convidados à RDC, poderão desencadear uma escalada do seu apoio a milícias aliadas durante os ataques a inimigos. Historicamente, os países vizinhos da RDC têm utilizado milícias que operam na região umas contra as outras. Um novo conflito por procuração poderia desestabilizar mais a RDC e inclusive, provocar uma verdadeira crise de segurança a nível regional. 


O que deve ser feito? Em vez de envolver os países vizinhos em operações militares, Tshisekedi deveria redobrar os esforços diplomáticos a fim de amenizar as fricções regionais, aproveitando a recente iniciativa conjunta Angola-RDC e recorrendo ao apoio da ONU, dos Estados-Unidos, do Reino-Unido e da França.

I. Análise geral

A intensificação da hostilidade entre estados da região dos Grandes Lagos favorece o regresso às guerras regionais que assolaram a região nas últimas décadas. O Presidente do Ruanda, Paul Kagame, acusa o Burundi e o Uganda de apoiarem os rebeldes ruandeses ativos nas províncias do Kivu Norte e Sul da República Democrática do Congo (RDC) e ameaça exercer represálias na sequência dos ataques desses grupos ao seu país. Por sua vez, O Burundi e o Uganda afirmam que o Ruanda tem apoiado os rebeldes do Burundi e do Uganda na RDC. Ao mesmo tempo, o novo Presidente da RDC, Félix Tshisekedi, evocou a possibilidade de convidar o Burundi, o Ruanda e o Uganda a realizar operações militares conjuntas com forças armadas da RDC contra rebeldes escondidos no seu país, uma política arriscada que poderia alimentar conflitos por procuração. Em vez disso, Tshisekedi deveria privilegiar a via diplomática que também iniciou, juntamente com o Presidente angolano João Lourenço, para aliviar as tensões entre os seus vizinhos. A ONU e os governos ocidentais, em particular dos Estados-Unidos, do Reino-Unido e da França deveriam apoiar ativamente esses esforços.

As tensões entre o Ruanda e os dois países vizinhos, o Burundi e o Uganda, escalaram nos últimos dois anos. Em novembro de 2019, Kagame ameaçou abertamente exercer represálias contra os seus vizinhos na sequência de um ataque no Ruanda em outubro de 2019 perpetrado por uma milícia do Kivu do Norte que alega ser apoiada pelo Burundi e pelo Uganda. Por sua vez, o Burundi afirma que o Ruanda apoia rebeldes do Burundi baseados no Kivu do Sul, alegadamente responsáveis pelos ataques no Burundi. Os governos do Burundi e do Ruanda destacaram tropas na sua fronteira comum. A rivalidade de longa data de Kagame com o seu homólogo ugandês, Yoweri Museveni, também mudou para pior, com o segundo a acusar o primeiro de apoiar os rebeldes baseados na RDC contra Kampala. Ambos líderes expurgaram das suas forças armadas respetivas oficiais considerados demasiado ligados à outra parte; o Ruanda fechou a principal passagem da fronteira Ruanda-Uganda e o Uganda destacou tropas na fronteira da RDC. A desconfiança crescente entre os países vizinhos da RDC acarreta riscos graves para o país, tendo em conta as consequências dessas rivalidades na história da RDC.

Tshisekedi, em funções há pouco mais de um ano, privilegiou a diplomacia para aliviar as tensões. Juntamente com João Lourenço, em julho de 2019, facilitou as discussões em Luanda entre os presidentes do Ruanda e do Uganda. Tshisekedi esforçou-se igualmente por melhorar as relações da RDC com o Ruanda. No entanto, prosseguiu simultaneamente um plano no âmbito do qual o Burundi, o Ruanda e o Uganda realizariam operações militares contra rebeldes no seu país, sob a autoridade do exército da RDC. Essa política poderia alimentar conflitos por procuração na RDC. Em vez disso, o Presidente congolês deveria revigorar a via diplomática, associando o Burundi, o Ruanda e o Uganda. Deveria convidar o enviado especial das Nações Unidas à Região dos Grandes Lagos para supervisionar as conversações tripartidas com vista a amenizar as hostilidades. O enviado especial das Nações Unidas deveria encorajar os oficiais do Burundi, do Ruanda e do Uganda a partilhar provas do apoio dos seus rivais a rebeldes na RDC como primeira etapa de um roteiro de retirada desse apoio.  Os Estados-Unidos, o Reino-Unido e a França deveriam fazer uso da sua influência de longa data na Região dos Grandes Lagos no sentido de se inverter a escalada.