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Has Timor-Leste left behind its violent past?
Has Timor-Leste left behind its violent past?
Briefing 134 / Asia

Eleições em Timor-Leste: o fim de um passado violento?

I. Visão geral

As eleições gerais de 2012 em Timor-Leste vão constituir um importante teste à resiliência do país no momento em que celebra o 10.º aniversário da sua independência. A coligação governamental realizou poucas das reformas de fundo consideradas necessárias após a crise de 2006, mas o aumento da riqueza veio dar a muitos sectores um protagonismo crescente em termos de estabilidade. Continua a ser difícil prever os resultados das eleições devido ao elevado número de candidatos e à debilidade das políticas assentes em temas concretos. O bom desenrolar destas eleições será importante, não apenas para garantir a muito aguardada retirada da missão de manutenção da paz da ONU que se encontra no país, mas poderá também dar aos seus dirigentes a confiança necessária para enfrentarem os inúmeros desafios que têm pela frente.

O país vive um clima marcadamente mais pacífico do que aquando da realização das últimas eleições gerais em 2007, mas muitas das causas profundas da fragilidade ainda persistem. As relações entre o pequeno círculo de líderes políticos estão muito mais amistosas, mas a raiva em relação ao passado, designadamente no que diz respeito à crise de 2006, mantém-se profundamente enraizada. O desemprego jovem está a aumentar, em especial em Díli, e a violência dos gangues e dos grupos de artes marciais constitui um problema recorrente. Ninguém sabe ao certo qual o impacto que estas questões vão ter nas rivalidades políticas, mas qualquer manipulação deliberada destas frustrações tem potencial para ser incendiária.

Em ambas as eleições, o número de candidatos é vasto mas, uma vez mais, a corrida eleitoral cingir-se-á a uma mão cheia de figuras conhecidas. Após uma primeira ronda de eleições presidenciais a 17 de Março, é provável que dois dos seguintes nomes avancem para uma segunda ronda em Abril: o presidente em exercício José Ramos-Horta, o actual presidente parlamentar Fernando “Lasama” de Araújo, o seu antecessor Franci­sco Guterres “Lu Olo”, ou o antigo chefe do Exército, Taur Matan Ruak. Vinte e quatro partidos estão prontos para concorrer às eleições legislativas no final de Junho, mas apenas dois parecem ter hipótese de conquistar uma maioria: o Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) do primeiro-ministro Xanana Gusmão e o partido que encabeçou o primeiro governo do país, a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin). O cenário mais plausível é a formação de um governo de coligação composto por um destes partidos e mais alguns dos restantes 22 partidos que concorrem às eleições. O elevado número de forças concorrentes que inclui vários novos partidos faz com que seja difícil prever o desfecho das eleições legislativas.

As tensões políticas têm estado, em grande parte, controladas no período que antecede as eleições e a situação em termos de segurança permanece estável, apesar de um ligeiro aumento no crime violento. À medida que o período de campanha eleitoral se aproxima e os ânimos políticos aquecem, a capacidade das forças de segurança continua a ser reduzida, o que significa que existem múltiplas fontes de potenciais riscos para a segurança. A polícia da ONU e a pequena Força Internacional de Estabilização (ISF) podem ajudar a controlar as multidões e a dar resposta a motins, mas a atenção deve ser centrada noutras medidas. Os grupos da sociedade civil têm um papel a desempenhar ajudando a educar os eleitores e a monitorizar o cumprimento dos códigos de conduta, assim como lançando uma luz sobre o papel complementar que os grupos de artes marciais podem desempenhar ao nível dos actos de intimidação ou violência relacionados com as eleições. As relações públicas devem ser um aspecto fundamental do futuro centro de operações conjuntas para garantir a segurança durante as eleições: alguns boatos têm despoletado situações de violência e uma resposta ágil e rápida da polícia no combate à desinformação pode ajudar a manter a paz. O maior risco é a quase completa impunidade para a violência política: os candidatos devem mostrar claramente que esses tipos de crimes vão deixar de ser perdoados.

A ONU também tem um papel a desempenhar. As autoridades nacionais vão assumir a responsabilidade pela realização do segundo grande processo eleitoral no país desde a sua independência, mas a missão da ONU deve estar preparada para tomar medidas de âmbito privado e público como resposta a eventuais violações graves dos regulamentos eleitorais. Durante os treze anos de presença em Timor, a ONU conseguiu consolidar-se como garante de eleições livres e justas, mesmo que desempenhando apenas um papel secundário.

A história da violência eleitoral em Timor-Leste é um sintoma das azedas rivalidades políticas que remontam à época da resistência e aos grandes interesses da disputa política. As relações entre a pequena elite política irão sarar ao seu próprio ritmo, mas, a médio prazo, poderão ser dados vários passos com o objectivo de reduzir as pressões existentes, nomeadamente, a realização das eleições presidenciais e das legislativas em anos distintos e o incentivo à realização de sondagens de opinião fiáveis ou à contagem paralela dos votos. Um calendário eleitoral separado poderia reduzir as tensões em torno de ambas as eleições. A realização de sondagens ou a contagem rápida dos votos poderiam dar uma visão mais realista ao fervor partidário que caracteriza as campanhas eleitorais e retirar alguma da pressão sobre o anúncio dos resultados que, historicamente, é um factor despoletador de violência.

Apesar de a realização de eleições que não sejam marcadas por nenhum acto de violência grave ser um dos pré-requisitos da saída da ONU, uma disputa política robusta, mas pacífica, é importante para a estabilidade a longo prazo do país. Esta eleição veio suscitar um nervosismo compreensível junto de inúmeros timorenses que temem a possibilidade de um regresso à violência. Desde 2006 que muitas reformas difíceis têm vindo a ser adiadas devido ao receio de que pudessem prejudicar a consolidação da estabilidade. Um processo eleitoral bem-sucedido deve dar ao novo governo a confiança necessária para envidar mais esforços no sentido da criação de um consenso e da implementação de reformas que reforcem o Estado de direito.

Commentary / Asia

Has Timor-Leste left behind its violent past?

Timor-Leste seems to have passed the test. With last Saturday’s parliamentary poll, it has now held three elections this year without significant violence. This will allow for the withdrawal of a UN peacekeeping mission whose 1,100-strong police component has long seemed out of synch with local realities. Its violent recent past may increasingly look like history, although the poor country that celebrated only the 10th anniversary of the restoration of its independence in May still faces numerous challenges.

Concerns that the formation of a new coalition government might give rise to violence, as occurred following the 2007 elections, now look misplaced as provisional results show only four parties due to take seats in parliament (official results are due next week). A look at the seat results shows that the CNRT (National Congress for Timorese Reconstruction) has increased its share from 18 to 30 seats, and looks likely to form another government with former coalition partner Partido Democrático (eight seats) and maybe Frenti-Mudança (two seats).This is good for stability in the short term, but it also carries risks. A stronger government composed of fewer parties may be able to pursue clearer legislative objectives, but it will put great pressure on FRETILIN as perhaps the only party in opposition. As a young country only ten years on from independence, Timor-Leste’s parliament continues to consider questions of fundamental importance to the country’s future on which there is much debate, such as how to spend the billions in its Petroleum Fund, or how to structure land administration. Chosen from party lists and not constituencies, giving them little incentive to engage with communities, Timor-Leste’s parliamentarians to date have struggled to provide either an effective check on the executive or a constructive partner by initiating their own legislation. CNRT’s dominance will mean less active scrutiny and will further erode its role as an instrument of accountability.

The elections were not violence-free. There were some minor incidents of stone throwing and a report of three houses being burnt in Viqueque district in the last few days. But even in this volatile part of Timor-Leste, it was much less than the hundreds burnt around the 2007 polls. When we visited the district in May and asked why, the answer from the police, local government, chefes de suco, and civil society workers alike was unanimous – the threats from heads of the police and army had worked. Their blunt warnings that troublemakers would be shot were backed up with high-profile joint patrols and those contemplating violence got the message. It was a victory for “conflict prevention” that raised new questions about how the country will be governed in the future.