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O statu quo de Chipre é mau para as duas comunidades
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Video - Türkiye-Yunanistan: Denizlerde gerilim siyasetinden diyaloğa
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Op-Ed / Europe & Central Asia

O statu quo de Chipre é mau para as duas comunidades

Originally published in Publico

Alguns talvez acreditassem que quando Chipre aderiu à União Europeia, em 2004, o confl ito que divide a ilha fi caria de certo modo resolvido, mas, como tem sido evidente nos últimos  anos, não é esse o caso. Um Chipre instável perturba todas as partes envolvidas. Os cipriotas  gregos, os cipriotas turcos, a UE e a Turquia estão todos a pagar o preço do actual impasse.  Reconhecer este facto é há muito devido, assim como um forte empurrão da UE com vista a  uma solução mediada pelas Nações Unidas.

Apesar do gradual desmantelamento das barreiras  físicas entre eles nos últimos anos, os cipriotas gregos, no Sul, e os cipriotas turcos, no Norte,  ainda vivem em mundos diferentes. Os primeiros são reconhecidos pela UE como a única  autoridade da ilha. Os segundos são aceites como cidadãos da UE, mas, em termos práticos, exercem poucos dos direitos conferidos por esse estatuto, enquanto o seu desenvolvimento económico está refém de circunstâncias para além do seu controlo.

O estatuto inferior dos cipriotas turcos não é da sua responsabilidade, já que aceitaram, por maioria, em 2004, um referendo na sua própria comunidade sobre uma proposta de solução da ONU e da UE, o  Plano Annan. Uma vez que a posição da União Europeia sobre uma proposta de solução era a situação desejável e não uma condição prévia para a adesão de Chipre, os cipriotas gregos fi caram, efectivamente, livres de rejeitar o Plano Annan com impunidade.

O senso comum sugere que 2004 foi uma retumbante vitória para a comunidade cipriota grega, que conseguiu, simultaneamente, ter sol na eira e chuva no nabal. Com a adesão à UE garantida, muitos cipriotas gregos não sentiram vontade de se comprometer. No entanto, se a actual infl exibilidade permanecer, irá acarretar um preço elevado, para eles próprios. Muitas das questões contra as quais protestaram e que contestaram durante anos vão arrastar-se sem resolução, sem reconciliação e sem um acordo final.

A reivindicação dos cipriotas gregos de devolução das propriedades perdidas [após a invasão turca de 1974] continuará não satisfeita. O statu quo signifi ca que não haverá fi m para a presença das tropas turcas na ilha nem para o infl uxo de colonos turcos. O risco de uma fractura permanente entre as duas zonas e as duas comunidades, com todas as suas ramifi cações políticas e diplomáticas, é exacerbado pela inacção.

Os cipriotas de qualquer das comunidades não são os únicos perdedores. A questão de Chipre, com todos os seus detalhes e vetos, complica gravemente um processo negocial complexo entre a Turquia e a UE. Além disso, o clima político necessário no interior da Turquia para propiciar a continuação da sua agenda reformista modernizadora é seriamente prejudicado pelos vetos de bloqueio da administração cipriota grega. A própria Turquia tem responsabilidades a assumir no que diz respeito ao acesso cipriota aos portos e aeroportos turcos. Cada parte tem as suas queixas, cada parte faz as suas exigências à outra e cada parte tem um preço a pagar pelo impasse.

Também a UE sofre com a actual situação. A sua credibilidade e efi cácia são desafi adas à medida que falha na procura de uma unidade de objectivos e na determinação de agir face ao confl ito de Chipre. Tem responsabilidades não cumpridas em relação aos cipriotas turcos desde 2004. O alastramento de um confl ito não solucionado agrava o falhanço dos esforços europeus para combater o tráfi co humano na ilha e complica as relações com a NATO de que a Turquia é um membro-chave.

Uma solução global deve atender as preocupações de todas as partes e não pode ser passivamente excluída como estando fora de alcance. Ambas as comunidades aceitam muitas cláusulas do Plano Annan 2004, e as restantes questões também podem ser resolvidas.

Os parâmetros de uma solução precisam de se basear numa federação bizonal e bicomunal: as duas comunidades seriam reconhecidas e teriam o seu próprio território num Estado comum. Mais: as tropas turcas teriam de deixar defi nitivamente a ilha. Uma parte das terras cipriotas gregas actualmente ocupadas por cipriotas turcos teria de ser também devolvida, e a maioria dos refugiados cipriotas gregos seria autorizada a regressar às suas casas.

Se um acordo vier a ser alcançado, será uma vitória para as duas partes. Os cipriotas gregos deixariam de viver no medo e na insegurança. Também poderiam benefi ciar da economia da Turquia que é a mais dinâmica da região. Os cipriotas turcos, por seu lado, usufruiriam, fi nalmente, de todos os benefícios de serem cidadãos da UE. Para a Turquia, uma solução afastaria um grande obstáculo na sua relação com a UE e ajudaria o país a prosseguir as suas reformas. Finalmente, a contribuição para a resolução do confl ito seria um grande êxito para a política  externa da União Europeia.

Sérias negociações requerem, contudo, vontade política. Os  actores internacionais têm um papel crucial a desempenhar. Primeiro, a UE deve agir com fi rmeza para que sejam reatadas negociações plenas e para que a mediação da ONU volte a ser activa. A UE e a ONU devem exercer pressão para garantir que todos os protagonistas agem de boa-fé. O momento certo para recomeçar negociações está prestes a chegar, após as eleições presidenciais cipriotas de amanhã. Para o bem de todos os cipriotas, da Turquia e da UE, esperemos que esta oportunidade não se perca.

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2020'nin ortasında Türkiye ve Yunanistan, Akdeniz’deki filolarını üst düzey alarm seviyesine geçirdi ve hava, su, kara ve deniz dibi gaz yatakları konusunda uzun süredir devam eden anlaşmazlıklarındaki gerginlik ciddi şekilde yükseldi. Görüşmeler ağır aksak ilerliyor olsa da, çatışma riskini azaltmanın en iyi yolu iki ülkenin aralarındaki diyaloğu güçlendirmeleri.

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