O statu quo de Chipre é mau para as duas comunidades
O statu quo de Chipre é mau para as duas comunidades
Fresh Thinking Needed on Cyprus
Fresh Thinking Needed on Cyprus
Op-Ed / Europe & Central Asia

O statu quo de Chipre é mau para as duas comunidades

Alguns talvez acreditassem que quando Chipre aderiu à União Europeia, em 2004, o confl ito que divide a ilha fi caria de certo modo resolvido, mas, como tem sido evidente nos últimos  anos, não é esse o caso. Um Chipre instável perturba todas as partes envolvidas. Os cipriotas  gregos, os cipriotas turcos, a UE e a Turquia estão todos a pagar o preço do actual impasse.  Reconhecer este facto é há muito devido, assim como um forte empurrão da UE com vista a  uma solução mediada pelas Nações Unidas.

Apesar do gradual desmantelamento das barreiras  físicas entre eles nos últimos anos, os cipriotas gregos, no Sul, e os cipriotas turcos, no Norte,  ainda vivem em mundos diferentes. Os primeiros são reconhecidos pela UE como a única  autoridade da ilha. Os segundos são aceites como cidadãos da UE, mas, em termos práticos, exercem poucos dos direitos conferidos por esse estatuto, enquanto o seu desenvolvimento económico está refém de circunstâncias para além do seu controlo.

O estatuto inferior dos cipriotas turcos não é da sua responsabilidade, já que aceitaram, por maioria, em 2004, um referendo na sua própria comunidade sobre uma proposta de solução da ONU e da UE, o  Plano Annan. Uma vez que a posição da União Europeia sobre uma proposta de solução era a situação desejável e não uma condição prévia para a adesão de Chipre, os cipriotas gregos fi caram, efectivamente, livres de rejeitar o Plano Annan com impunidade.

O senso comum sugere que 2004 foi uma retumbante vitória para a comunidade cipriota grega, que conseguiu, simultaneamente, ter sol na eira e chuva no nabal. Com a adesão à UE garantida, muitos cipriotas gregos não sentiram vontade de se comprometer. No entanto, se a actual infl exibilidade permanecer, irá acarretar um preço elevado, para eles próprios. Muitas das questões contra as quais protestaram e que contestaram durante anos vão arrastar-se sem resolução, sem reconciliação e sem um acordo final.

A reivindicação dos cipriotas gregos de devolução das propriedades perdidas [após a invasão turca de 1974] continuará não satisfeita. O statu quo signifi ca que não haverá fi m para a presença das tropas turcas na ilha nem para o infl uxo de colonos turcos. O risco de uma fractura permanente entre as duas zonas e as duas comunidades, com todas as suas ramifi cações políticas e diplomáticas, é exacerbado pela inacção.

Os cipriotas de qualquer das comunidades não são os únicos perdedores. A questão de Chipre, com todos os seus detalhes e vetos, complica gravemente um processo negocial complexo entre a Turquia e a UE. Além disso, o clima político necessário no interior da Turquia para propiciar a continuação da sua agenda reformista modernizadora é seriamente prejudicado pelos vetos de bloqueio da administração cipriota grega. A própria Turquia tem responsabilidades a assumir no que diz respeito ao acesso cipriota aos portos e aeroportos turcos. Cada parte tem as suas queixas, cada parte faz as suas exigências à outra e cada parte tem um preço a pagar pelo impasse.

Também a UE sofre com a actual situação. A sua credibilidade e efi cácia são desafi adas à medida que falha na procura de uma unidade de objectivos e na determinação de agir face ao confl ito de Chipre. Tem responsabilidades não cumpridas em relação aos cipriotas turcos desde 2004. O alastramento de um confl ito não solucionado agrava o falhanço dos esforços europeus para combater o tráfi co humano na ilha e complica as relações com a NATO de que a Turquia é um membro-chave.

Uma solução global deve atender as preocupações de todas as partes e não pode ser passivamente excluída como estando fora de alcance. Ambas as comunidades aceitam muitas cláusulas do Plano Annan 2004, e as restantes questões também podem ser resolvidas.

Os parâmetros de uma solução precisam de se basear numa federação bizonal e bicomunal: as duas comunidades seriam reconhecidas e teriam o seu próprio território num Estado comum. Mais: as tropas turcas teriam de deixar defi nitivamente a ilha. Uma parte das terras cipriotas gregas actualmente ocupadas por cipriotas turcos teria de ser também devolvida, e a maioria dos refugiados cipriotas gregos seria autorizada a regressar às suas casas.

Se um acordo vier a ser alcançado, será uma vitória para as duas partes. Os cipriotas gregos deixariam de viver no medo e na insegurança. Também poderiam benefi ciar da economia da Turquia que é a mais dinâmica da região. Os cipriotas turcos, por seu lado, usufruiriam, fi nalmente, de todos os benefícios de serem cidadãos da UE. Para a Turquia, uma solução afastaria um grande obstáculo na sua relação com a UE e ajudaria o país a prosseguir as suas reformas. Finalmente, a contribuição para a resolução do confl ito seria um grande êxito para a política  externa da União Europeia.

Sérias negociações requerem, contudo, vontade política. Os  actores internacionais têm um papel crucial a desempenhar. Primeiro, a UE deve agir com fi rmeza para que sejam reatadas negociações plenas e para que a mediação da ONU volte a ser activa. A UE e a ONU devem exercer pressão para garantir que todos os protagonistas agem de boa-fé. O momento certo para recomeçar negociações está prestes a chegar, após as eleições presidenciais cipriotas de amanhã. Para o bem de todos os cipriotas, da Turquia e da UE, esperemos que esta oportunidade não se perca.

Fresh Thinking Needed on Cyprus

A new round of talks has begun in Cyprus and the key parties seem eager to reach a settlement. However, the official goal — a bizonal, bicommunal federation — has stymied negotiators for decades. It is possible that the time has come to consider a mutually agreed separation, within the European Union, of the Greek and Turkish parts of the island.

The closest the two sides have come to an agreement on federal reunification was a decade ago under the Annan Plan, named after United Nations Secretary General Kofi Annan. It built on decades of work and won the support of the UN, EU, United States, Turkey, and even Greece. Indeed, any federal deal will have to look pretty much like the one hammered out in those years of intense negotiations.

Yet the reality of public sentiment bit back. 76 percent of Greek Cypriots said no to this plan at referendum. As Annan wrote to the Security Council afterwards, “what was rejected was the [federal] solution itself rather than a mere blueprint.”

Today the two sides — whose infrastructure and administrative systems are almost completely separate — are, if anything, further apart. The numbers of people crossing the border have fallen, while polls show weakening support for a federal outcome. In 2004, the Turkish Cypriot side supported the Annan Plan with 65 percent of the vote. But in 2010, they firmly voted back to power a leader whose whole career has been dedicated to a two-state settlement. 

Miracles may happen — and there are many on the island who remain desperate for a settlement — but my judgment is that any federal deal will have an even tougher time succeeding now.

Fresh thinking is needed.The two sides should broaden the agenda alongside the well-worn process of UN-hosted talks between Greek Cypriot and Turkish Cypriot negotiators.

One idea that should be fully explored is what the terms might be if Greek Cypriots — the majority of the island’s population — were to offer Turkish Cypriots citizens full independence and fully support them to become members of the European Union. 

Such a deal would have to be agreed to by Greek Cypriots, voluntarily and through a referendum. This will be hard. Greek Cypriot public opinion still, in theory, absolutely rejects any partition. But even senior Greek Cypriot officials agree in private — especially around the dinner tables of business leaders seeking a way out of Cyprus’s crushing banking crisis of 2013 — that there is an increasingly urgent need for a new way forward for the economy and for society.

There is also a growing drumbeat of expert opinion urging Greek Cypriots to consider outcomes beyond the traditional federal goal, which has become so discredited that few on Cyprus are paying much attention to the new talks. International Crisis Group has just published Divided Cyprus: Coming to Terms on an Imperfect Reality, while the U .S. Congressional Research Service concluded last year that “a ‘two-state’ solution seems to have become a more prominent part of the Turkish Cypriot/Turkey rhetoric and unless a dramatic breakthrough occurs early in the negotiations… that reality may gain more momentum.”

Polls show that key parts of what Greek Cypriots and Turkish Cypriots really want can look surprisingly similar. The Greek Cypriots have long wanted a solution securely embedded in European values and structures. That is what Turkish Cypriots say they want too: to become part of the European Union, not part of Turkey, even if they do wish that, in extremis, Turkey would protect their small community. The European part is crucial.

This can only happen with voluntary Greek Cypriot agreement, something that will have to be persuasively won by Turkey and the Turkish Cypriots. They will need to offer convincing terms: withdraw all or almost all of Turkey’s 30,000 troops on the island; end the demand to continue the 1960s “guarantorship” so hated by Greek Cypriots; guarantee compensation of Greek Cypriots for the two-thirds of private property in the north that is owned by them; return the ghost resort of Varosha to its original owners; and pull back to hold 29 percent or less of the island. 

After what will necessarily be a multi-year transition, this will also produce the European solution that Greek Cypriots so often say they want. The two sides will share the same basic legal norms and regulations, the same currency, and the same visa regime. Secure and confident in their new sovereign rights, the Turkish Cypriot side will likely waive the un-European demand for “derogations,” or limits on property purchases by Greek Cypriots in the new entity. 

Nobody is completely right on Cyprus: all parties share responsibility for the frozen conflict on the island. At the end of the day, an independent Turkish Cypriot state within the EU is not rewarding one side or another. Europe will doubtless flinch at accepting a small new Turkish, Muslim state in its midst. 

But Europe helped create this situation, since Brussels breaking its own rules contributed to the clumsy 2004 accession of the disunited island to the EU. 

Moreover, at least 100,000 of the 170,000 Turkish Cypriots are already EU citizens through their Republic of Cyprus passports.

Europe will also be among those who gain from resolving a dispute that has for four decades burdened so many local and regional processes, not least the long-hamstrung relationship between the EU and NATO, and the new question of how the countries of the East Mediterranean can most quickly, profitably and safely exploit new offshore natural gas reserves. This is not partition: it is reunifying Cyprus within the EU.

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