Criminalidade e política na América Latina: a democracia sitiada

A desconfiança quanto ao sistema político e a corrupção são enfermidades endêmicas na América Latina. O continente enfrenta o desgaste do Estado de direito e o desafio de demonstrar que a democracia não é apenas um ritual periódico, mas sim uma fórmula eficaz para resolver os problemas de insegurança, desigualdade e pobreza das maiorias. Três países, Colômbia, Venezuela e Guatemala, exemplificam essa situação.

Tumaco é uma pequena cidade portuária no departamento colombiano de Nariño. A cidade e seus arredores sofrem com a presença de grupos armados ilegais, como os guerrilheiros, os bandos de traficantes de drogas e os sucessores dos paramilitares. A população desconfia desde já dos resultados das eleições locais que serão realizadas em outubro deste ano.

Acredita que muitos candidatos estejam condicionados pela assistência econômica às suas campanhas e sujeitos a pressões de fontes obscuras. Na prática, caso não sejam fortalecidos os mecanismos de controle das finanças dos partidos e o cenário eleitoral não passe por uma limpeza, em Tumaco e muitas outras regiões da Colômbia, a população estará condenada a quatro anos de mau governo, corrupção e violência. O dinheiro é abundante e a resistência institucional continua muito escassa.

Também haverá eleições na Guatemala este ano. O país apresenta um dos maiores índices per capita de homicídios do planeta. Seu sistema político e econômico não parece se dar conta da gravidade da situação. Enquanto isso, os zetas infiltram o território guatemalteco e deflagram uma guerra sangrenta. A estimativa é que o negócio das drogas na Guatemala movimente três vezes mais dinheiro que o orçamento anual do Estado. Bandos de criminosos transferiram suas operações do México a um país no qual a deliquência e o tráfico apresentam baixo custo de transação: apesar de algumas capturas, a impunidade é de 95%. Falta completamente o debate de ideias e propostas sobre como impedir o colapso da segurança pública.

Não há eleições na Venezuela este ano, mas existe um processo claro e perigoso de polarização e uma decadência generalizada das instituições democráticas do país. A situação ameaça desembocar em atos de violência política durante ou depois das eleições programadas para 2012. A violência urbana causa mais mortes em Caracas do que nas principais zonas de guerra do planeta (incluindo Iraque e Afeganistão). A presença de diversos grupos armados no país, incluindo guerrilheiros colombianos, gera um coquetel explosivo de consequências incalculáveis.

O problema se agrava quando o Estado é parte do problema. A tolerância com relação à violência está destruindo o pouco que resta de democracia na Venezuela. Quando líderes políticos se fazem divisores da sociedade entre amigos e inimigos e a dissensão é tratada como crime e motivo de perseguição, a mensagem enviada é a de que a violência é um caminho legítimo para impor opções políticas.

Nossas democracias precisam de anticorpos melhores contra o vírus da corrupção política. Esta muda constantemente e oferece incentivos novos e melhores para que os políticos façam vistas grossas ou se convertam em cúmplices abertos da criminalidade. Precisamos de instituições jurídicas sólidas mas críveis em termos políticos. Às vezes conseguimos a primeira dessas coisas, mas fracassamos na segunda. Os benefícios do regime democrático precisam ser concretizados por meio de uma política de inclusão social e igualdade.

A debilidade institucional pode abrir caminho à criminalidade e converter nossos Estados em entidades de autoridade parcial, que governam apenas as cidade. A corrupção avilta a função pública e gera custa atrozes para os mais pobres. Por fim, o aparente fracasso da democracia pode abrir caminhos inesperados ao autoritarismo, a políticas de linha dura e a perigosos visionários.