Guatemala em perigo

Este artigo não trata de um país grande, nem de uma superpotência. O país em questão possui, na verdade, uma população de pouco mais de 13 milhões de pessoas e quase não está presente nos noticiários. E especialmente agora que seu vizinho mais mediático — bem maior em tamanho, em número de habitantes e como referência econômica e política — protagonizou uma campanha eleitoral marcada por uma onda de violência e impunidade. Para quem ainda não sabe, aí vai o nome: México. O difícil é adivinhar quem é a outra peça deste quebra-cabeça.

Este outro país, de dimensões pequenas e sem muita representatividade, vive sob o risco de se transformar em um estado completamente falido, caso o governo central e a comunidade internacional não afrontem a situação com o rigor, a seriedade e a rapidez que se necessita. Se trata da República de Guatemala.

O país é um dos mais perigosos do mundo, superando inclusive o violento México. Somente no ano passado, 6.500 assassinatos foram registrados na Guatemala, mais do que a média anual de mortes violentas durante a guerra civil que anulou o país durante 36 anos e aproximadamente o dobro da taxa mexicana.

Muitos dos problemas a que hoje se enfrenta Guatemala têm sua origem no passado. O país não soube enfrentar as causas profundas do seu prolongado conflito armado, assim como violou os acordos de paz de 1996, principalmente no que diz respeito à reestruturação das forças de segurança, do sistema judiciário e fiscal — este último notoriamente escasso de recursos. O resultado não poderia ser diferente: um corpo policial e militar frágil e desorganizado e uma Justiça deficiente e corrupta, convertendo a Guatemala em um paraíso para o crime e a impunidade.

Sem proteção, muitas comunidades têm recorrido à força parapolicial. Há uma espiral de violência, terror e total descontrole.

A Guatemala enfrenta ainda a proliferação das Organizações de Tráfico de Drogas (DTOs, sigla em inglês) mexicanas e gangues de jovens (maras). Devido à pressão cada vez maior no México, esses grupos têm se transladado à Guatemala para competir pelo controle da cocaína andina e pelas rotas de tráfico com destino aos Estados Unidos.

O mais desalentador é que o pouco progresso alcançado pela Guatemala ao longo dos últimos anos — graças ao apoio internacional — pode ser afetado. A principal contribuição, neste caso, tem sido feita pela Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (Cicig). Fruto de um acordo entre o Estado e a ONU, a comissão foi concebida em dezembro de 2006 com o objetivo de reforçar a capacidade do país para desmantelar as redes clandestinas que usam contatos próximos ao governo.

No entanto, a renúncia do seu até então diretor, o juiz espanhol Carlos Castresana, no dia 7 de junho, colocou à prova o real papel do governo e seu grau de comprometimento com esta antiga batalha e com a própria comissão. O magistrado, que foi alvo de sucessivas ameaças de morte, deixou para trás dois anos e meio de gestão e um sinal de protesto contra os princípios da administração do atual presidente Álvaro Colom (2008-2012), acusada de não cumprir satisfatoriamente a promessa de apoiar o trabalhoda Cicig e reformar o sistema judiciário. A última gota foi a nomeação do procurador-geral Conrado Reyes, acusado de ligações com o crime organizado.

O presidente Colom é consciente das lacunas existentes no sistema. Falta vontade política para reverter a barreira da instabilidade, corrupção e impunidade.

Para isso, o atual governo deve consolidar as recentes melhorias conseguidas, ainda que sejam provisórias, estabelecendo uma reforma institucional e administrativa; adotando medidas anticorrupção; estabelecendo mecanismos de investigação e contra a corrupção e a impunidade; e abordando um enfoque político mais inclusivo como resposta a uma “democracia multicultural”, que abarque também o povo indígena — especialmente marginalizado durante os anos de conflito. A comunidade internacional, por outro lado, deveria considerar a prolongação do mandato da Cicig mais além de setembro de 2011, como está previsto, e aumentar o apoio político e financeiro dirigido à Comissão.

Talvez assim a Guatemala possa recuperar seu estado de direito e a sociedade voltar a ter esperança, no lugar de um temor paralisante e de uma sensação de impotência e frustração diante de tanta violência, corrupção e impunidade.